Clipping - ConJur - Adolescente consegue registro de paternidade 17 anos após morte do pai

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Um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai em seus documentos após um mutirão de paternidade em Paulista, cidade no interior de Pernambuco. O pai morreu um mês após o nascimento do adolescente e não conseguiu registrá-lo.

Durante o mutirão, a paternidade foi confirmada por meio de teste de DNA feito com a coleta de sangue dos avós. Para o adolescente, era importante ter o sobrenome do pai: "Eu me senti muito feliz e realizado".

O juiz responsável pela Vara de Infância e Juventude de Paulista, Ricardo de Sá Leitão, enfatizou a relevância de ter no registro a identificação paterna. O juiz destacou ainda que o exame de DNA recairá sobre os avós quando não for possível fazê-lo com o pai, em casos de morte ou de paradeiro incerto do genitor.

"Assegurar o registro da paternidade é a condição para fomentarmos a cultura da paternidade responsável e, por ela, fortalecer a dignidade e a convivência familiar de nossas crianças", afirmou o magistrado.

Fonte: Consultor Jurídico (ConJur)