Nesta segunda-feira (17.10), representantes do Fórum de Presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) reuniram-se para realização da reunião mensal para debate de temas atuais da categoria registral e notarial, em encontro presencial, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre. O encontro foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

A reunião iniciou com o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, a respeito do andamento dos trabalhos acerca dos cartórios afetados pela Renda Mínima no estado, com a participação do titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Ivorá, Vicente Zancan Frantz, representando o grupo da renda mínima.

Na sequência, a assinatura do Termo de Cooperação para incentivar a doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul foi pautada. O ato ocorreu no dia 5 de outubro, no Palácio da Justiça do estado, com a participação da Anoreg/RS e do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (CNB/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.

Estiveram ainda na pauta a reunião da Anoreg-BR e CNR no dia 11 de outubro, sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 1183 em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que trata do exercício da substituição nas serventias extrajudiciais, e o ofício ONR.PR Nº 282/2022/FAZ sobre a universalização do acesso às informações registrais para cumprimento da publicidade registral.

A suspensão pelo Provimento Nº 043/2022 CGJ-RS da vigência do Provimento 034/2022 CGJ-RS, que instituiu a Central Eletrônica de Publicações e de Interdições e Tutelas – CEPIT, e a organização para o Encontro Estadual de Notários e Registradores do RS, previsto para abril de 2023, também foram debatidos entre os participantes.

Na oportunidade, entraram em pauta o andamento dos trabalhos para criação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores do RS – CPDPNR/RS, e a reunião da Comissão LGPD da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes acerca do Provimento nº 134/2022- CNJ agendada para esta quinta-feira (20.10), por meio da plataforma zoom.

Quanto à atualização da ouvidoria da Anoreg/RS, foram 89 mensagens aportadas entre janeiro a setembro de 2022, sendo que 87 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e duas estão pendentes de retorno.

Participaram da reunião de forma remota o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; e a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; De forma presencial estiveram o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Edison Ferreira Espindola; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS)