JUSTIFICATIVA
Considerando necessidade de capacitação dos interessados em ingressar no mercado de trabalho notarial e registral, funcionários, colaboradores dos serviços notariais e registrais, prepostos, técnicos e profissionais ligados ao Direito Notarial e Registral, foi solicitada a organização de um curso específico para o setor.

OBJETIVO GERAL
Contribuir para a capacitação, seleção e recrutamento de funcionários, colaboradores dos serviços notariais e registrais, prepostos, técnicos e profissionais ligados ao Direito Notarial e Registral e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Promover estudos técnicos sobre todas as especialidades que compõe os serviços notariais e registrais, preparando minimamente para a execução das tarefas e processos que integram a atividade extrajudicial;

• Formação de banco de Currículos para colaboradores de Serviços Notariais e Registrais (Cartórios);

• Promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
  

PÚBLICO-ALVO
Candidatos entrantes no mercado de trabalho notarial e registral, Prepostos das serventias extrajudiciais, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral, advogados.

MODALIDADE
Ensino a distância (EAD).

CARGA HORÁRIA
30 horas-aula

PALESTRANTES
GUILHERME AUGUSTO FACCENDA
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012), especialização em direito notarial e registral pela Faculdade Meridional IMED (2013), especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2015) e Mestrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2017). Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Notarial, Direito Registral e Direito Urbano. Foi Tabelião de Notas e Registrador Civil de Pessoas Naturais no Estado do Paraná. Atualmente Tabelião de Notas e Oficial Registrador Civil de Pessoas Naturais no Estado do Rio Grande do Sul e Doutorando na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

GUILHERME PINHO MACHADO
É especialista Direito Administrativo pela UCAM, e especialista e mestre em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense-RJ.
Foi Juiz Federal por 25 anos, atuou em Santa Maria, Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Canoas. Foi Diretor do Foro da Justiça Federal de Canoas, exerceu atividades na 25a Vara Federal de Porto Alegre. Foi presidente da 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS tendo anteriormente exercido as funções de Diretor Jurídico do Grêmio Futebol Porto-alegrense e de Assessor do Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 4a região. Atuou de forma voluntária, como Conciliador junto ao TRF4a em processos no âmbito do SFH. Quando atuou em Canoas criou o projeto de Conciliação de execuções fiscais envolvendo Conselhos Profissionais. Foi Presidente da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é titular do Cartório de Registro de Imóveis, Protestos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Viamão-RS.

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas, Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE.

JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER
Bacharel em Direito formado em 1972, Fischer é professor concursado de Registros Públicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo, onde obteve a Pós-graduação em Direito Civil – Coisas. Tabelião no 1º Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo – RS Presidiu, em nível nacional, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e o Colégio Notarial do Brasil. Na União Internacional do Notariado (UINL), é Vice-Presidente da Comissão Consultiva e membro do Conselho Deliberativo, foi membro do Conselho de Direção – mandato 2014/2016, e vice-presidente para a América do Sul, em 2008/2010, cargo para o qual foi reeleito no Marrocos, em outubro de 2010, para o triênio 2011/2013. É presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS. É coautor do livro sobre “Atas Notariais”, coordenado por Leonardo Brandelli, de São Paulo.

JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA
Registradora Titular do Registro de Imóveis de Lajeado - RS, Presidente da Fundação ENORE-RS, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1995), é Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas(PR), Especialista em Direito Civil Negocial Imobiliário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, tem Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), sendo Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

LEO GOMES DE ALMEIDA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com curso na área Registral e Notarial, foi servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na condição de Assessor da Presidência, por 4 anos, e, por 11 anos, na Corregedoria-Geral da Justiça como Coordenador de Correição, executando inspeções em serventias notariais e de registro, prestando consultoria diária a usuários, advogados, Registradores, Tabeliães e Juízes Diretores de Foro. Exerceu a função de Coordenador-Chefe dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

RITA BERVIG ROCHA
Tabeliã no 7° Tabelionato de Porto Alegre/RS, aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS/2015). Registradora Civil de Salvador/BA, mediante aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação Notarial e Registral do Estado da Bahia (TJBA/2013). Professora convidada de diversos cursos preparatórios para concursos públicos para cartórios. Mestranda na Universidade Federal Fluminense/RJ; Mestre pela Universidade Autonoma de Lisboa/Portugal. Pós-Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ. Exerceu a função pública de juíza leiga, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre (2010-2013). Atuou como Advogada de 2010 a 2015.

SABRINA GOMES REGRA
Graduada em Administração de Empresas e MBA de Gestão Estratégica pela FGV. Possui experiência na implantação de planejamento estratégico com a metodologia Balanced Scorecard, planejamento orçamentário, gestão de pessoas, mapeamento de carreiras e no desenvolvimento de equipes multifuncionais e lideranças estratégicas. 24 anos de experiência na administração e consultorias para Tabelionatos e Registros, CEO da Cartórioflix.

TIAGO MACHADO BURTET
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Notarial e Registral, em Direito Civil e Processual Civil, em Direito Público - Novas Tendências. Foi titular da delegação do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro - RJ (2015/2017), e dos Serviços de Registros Públicos de Campinas do Sul - RS (2006/2015). Tem experiência em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Notarial, Registral e Imobiliário. Sócio na EXTRAJUD-Assessoria e Consultoria Ltda.

COORDENADORES
Coordenação Executiva:
Juremir Vicente Fontana - Tabelião de Notas – Bom Retiro do Sul, Tesoureiro da Fundação Enore-RS

Coordenação Institucional:
Juliana Follmer B. Lisboa - Presidente da Fundação Enore-RS.

PROGRAMA
1. NOÇÕES GERAIS – 5h
JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA (1.1 a 1.6 e 1.9), TIAGO BURTET (1.7 a 1.8), LEO GOMES DE ALMEIDA (1.10)
1.1. Noções Históricas da Atividade
1.2. Funcionamento / Atendimento nas Serventias, Cargos e Funções
1.3. Forma de redação de documentos
1.4. Competência Territorial
1.5. Consolidação Normativa Notarial e Registral
1.6. Arquivos Centrais de Informações e Certidões
1.7. Obrigações Acessórias
1.8. Emolumentos e Valores devidos pelos Serviços
1.9. Arquivamento Documentos Físicos e Virtuais (Provimento 74)
1.10. LGPD

2. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 5h
GUILHERME AUGUSTO FACCENDA
2.1 Finalidade e Atribuições
2.2 Dos Livros e da Escrituração
2.3 Dos Prazos, Iniciativa dos Atos e das Retificações
2.4 Do Nascimento
2.5 Reconhecimento de Paternidade e Adoção
2.6 Do Casamento e União Estável
2.7 Da Separação, Divórcio, Dissolução de União Estável
2.8 Do Óbito
2.9 Livro E
2.10 Das Averbações, Retificações, Restaurações e Suprimentos

3. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – 2h
GUILHERME PINHO MACHADO
3.1 Finalidade e Atribuições
3.2 Dos Livros e Proibições
3.3 Dos Requisitos do Registro e da Escrituração
3.4 Dos Registros em Geral (Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão, Agências de Radiodifusão, Agências de Notícias e Partidos Políticos)

4. REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS – 2h
GUILHERME PINHO MACHADO
4.1 Finalidade e Atribuições
4.2 Da Escrituração dos Contratos em Geral
4.3 Das Notificações
4.4 Dos Registros para Conservação, do Cancelamento e Disposições Finais

5. REGISTRO DE IMÓVEIS – 7h
TIAGO BURTET (5.1 a 5.9, 5.11 a 5.15) e JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA (5.10)
5.1 Finalidade e Atribuições;
5.2 Princípios;
5.3 Qualificação, Reapresentação de Títulos e a Dúvida Registral
5.4 Dos Livros, Escrituração, Conservação e Sistema Eletrônico de Registros Públicos
5.5 Da Hipoteca e da Alienação Fiduciária de Imóveis
5.6 Da Transferência de Imóveis a Sociedade
5.7 Das Averbações e Cancelamentos
5.8 Do Desdobramento, do Loteamento e do Desmembramento
5.9 Do Tombamento de Imóveis, da Desapropriação e da Regularização de Bens Públicos
5.10 Do Usucapião Extrajudicial
5.11 Do Projeto More Legal e do Projeto Gleba Legal
5.12 Da Penhora, Arresto, Sequestro, Averbações Premonitórias e Indisponibilidades
5.13 Das Regularizações Fundiárias Urbanas (Lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18)
5.14 Condomínio Civil e Condomínio Edilício
5.15 Do Georreferenciamento

6. TABELIONATO DE NOTAS - 6h
RITA BERVIG ROCHA
6.1 Finalidade e Atribuições
6.2 Apostila de Haia
6.3 Dos Livros Notariais e da Escrituração
6.4 Da Escritura Pública
6.5 Separação, Divórcio e Dissolução de União Estável
6.6 Partilha de Bens e Inventário
6.7 Ata Notarial
6.8 Dos Testamentos
6.9 Da Autenticação de Cópias e Materialização de Documentos
6.10 Da Abertura de Ficha e do Reconhecimento de Firmas
6.11 Certificação Digital e Arquivo Central de Testamentos
6.12 Do E-Notariado

7. TABELIONATO DE PROTESTOS DE TÍTULOS – 3h
JOSÉ FLAVIO BUENO FISCHER
7.1 Da Finalidade e Atribuições
7.2 Disposições Gerais e Apresentação de Títulos
7.3 Do Apontamento, Intimação e Pagamento
7.4 Da Lavratura do Protesto e suas Consequências
7.5 Das Averbações e Anotações e Cancelamento do Protesto
7.6 Das Certidões, Guarda de Livros, Recepção e Remessa Eletrônica de Arquivos

8. AULAS ESPECIAIS
8.1 Dicas Operacionais para o trabalho nos Serviços Notariais (Tabelionato de Notas e Protesto) - José Flavio Bueno Fischer

8.2 Dicas Operacionais para o trabalho nos Serviços Registrais - João Pedro Lamana Paiva

8.3 Desmistificando e Conhecendo o Universo dos Cartórios - Sabrina Gomes Regra

8.4. Lei 14.382/22 – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), moderniza e simplifica os procedimentos dos registros públicos de atos e negócios jurídicos, e de incorporações imobiliárias - Tiago Machado Burtet

METODOLOGIA
O curso será totalmente on-line e irá oferecer aulas gravadas por palestrantes especialistas nos temas tratados. Não obstante as aulas gravadas, será disponibilizado, na plataforma de ensino da Fundação ENORE, material de apoio (conteúdo programático).

RECURSOS MODALIDADES A DISTÂNCIA
Videoaula: Todo o conteúdo do curso à sua disposição sem as limitantes da perda do tempo em deslocamento, horário e ritmo de estudo predeterminados.
Material de Leitura: Será disponibilizada para download material de leitura sobre os temas tratados no curso.
Fórum de Dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo ministrado que posteriormente será respondida pelo professor no fórum.

AVALIAÇÃO (opcional)
Será oportunizada ao aluno a realização de uma avaliação com data determinada pela Fundação Enore. A primeira prova acontecerá após 60 dias de início do curso e a segunda(recuperatória) após 120 dias. Caso o aluno não obtenha nota sete (7,0) ou superior em nenhuma das duas provas, haverá a possibilidade de recurso à Coordenação do Curso.

CERTIFICAÇÃO
Certificado de Frequência e Aproveitamento: Será fornecido certificado de frequência e aproveitamento aos alunos que obtiverem cem por cento (100%) de frequência e nota igual ou superior a sete (7,0).
Certificado de Frequência: Será fornecido certificado de frequência aos alunos que obtiverem cem por cento (100%) de frequência.

BANCO DE CURRÍCULOS (opcional)
Os alunos aprovados no curso poderão optar em fazer parte de um banco de currículos da Fundação Enore para eventual consulta de registradores e notários para preenchimento de vagas de trabalho para colaboradores ou funcionários de Serviços Notariais e Registrais (Cartórios).

CURSOS BÔNUS
O aluno que se inscrever no Curso de Capacitação para o Mercado de Trabalho Notarial e Registral terá acesso, de forma gratuita, aos seguintes outros cursos da Fundação Enore:

• Atendimento de Clientes no Cartório – 03 horas-aula

• Gestão Financeira Pessoal – 02 horas-aula

• Língua Portuguesa – Ênfase Prática na Área Notarial e Registral - 20 horas-aula

PERÍODO
O curso estará disponível a partir do dia 15 de julho de 2022, para alunos já inscritos.
Após essa data, para novos alunos, a liberação de acesso dar-se-á mediante a confirmação do pagamento da inscrição.
O aluno terá 120 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá visualizar até 5 vezes as videoaulas.

INSCRIÇÕES
Período de Inscrições: a partir 1º de julho de 2022.

Procedimento para Inscrição:
Clique no botão inscreva-se, faça ou acesse seu cadastro no site da Fundação Enore, escolha a forma de pagamento, confirme a inscrição e realize o pagamento.

INVESTIMENTO
À vista no boleto bancário – com desconto: R$ 690,00
No cartão de crédito on-line via PayPal: 12 parcelas de R$ 71,00

Descontos (não cumulativos):
10% para Associado do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul
10% para Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul
10% para Associado do Colégio Registral Imobiliário – Santa Catarina
10% para Associado do SINOREG/AM
10% para Associado da ANOREG-AM

*A inscrição realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.

*A Escola reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.

Em caso de dúvidas, os interessados poderão enviar e-mail para contato@efaqcursos.com.br.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO
Desktop ou Notebook
Microcomputador Dual-core ou superior;
1GB de memória RAM;
Windows 7 ou superior, Linux ou Mac Os;
Navegador Chrome, Navegador IE 8 ou superior, Firefox ou Safari.

Dispositivos Móveis
Smartphone ou Tablet com android 4 ou superior;
iPhone ou iPad com IOS 6 ou superior.

Rede
Conexão banda-larga ou 3G mínimo de 2Mbps (velocidade da conexão baseada na utilização exclusiva ao conteúdo do site).

REALIZAÇÃO:
Fundação ENORE-RS.

ASSESSORIA:
E-FAQ Cursos & Consultoria

INSCREVA-SE!

Fonte: Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore)