Em agosto, seis comissões de trabalho se reuniram na “I Jornada de Direito Notarial e Registral” para analisar e deliberar propostas de enunciados, selecionados a partir de 663 proposições enviadas para o evento. Realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a I Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A coordenação do evento esteve a cargo do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do CEJ. Saiba mais.

Dos 107 Enunciados apresentados em Plenário, 82 foram aprovados. Confira o quantitativo de aprovações por comissão:

• Comissão I – Registro civil de pessoas naturais – 12 enunciados aprovados;
• Comissão II – Registro de imóveis – 24 enunciados aprovados;
• Comissão III – Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas – 4 enunciados aprovados;
• Comissão IV – Tabelionato de notas – 13 enunciados aprovados;
• Comissão V – Protesto de títulos – 15 enunciados aprovados;
• Comissão VI – O juiz e a atividade notarial e registral – 14 enunciados aprovados.

Clique aqui e confira a íntegra dos enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS