A Prefeitura inicia nos próximos dias o cadastramento das famílias do Loteamento Conquista para a regularização fundiária de 304 lotes. Na tarde deste sábado (17.09), a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) realizou uma reunião na EMEF Santa Corona com os moradores do Conquista para passar orientações e organizar o cadastramento, que começa já na quarta, dia 21 de setembro. As cerca de 450 famílias foram distribuídas entre os dias 21, 22, 26, 28 de setembro e 3 de outubro para se apresentarem na escola das 18h às 20h30 com a documentação necessária para encaminhar a regularização da sua propriedade.

“O número exato de famílias nós teremos após o cadastramento, porque há vários lotes com mais de uma moradia”, explica a arquiteta da SMU, Luana Mezzomo.

O secretário do Urbanismo, João Uez, destacou que para a regularização fundiária do Loteamento Conquista ser concretizada é necessário que seja feito o cadastramento de 100% dos lotes e pediu o apoio dos moradores para envolverem e informarem vizinhos que não estavam na reunião. No entanto, com a colaboração de todos, o secretário já fez uma previsão de quando os primeiros lotes estarão regularizados.

“Como temos outras áreas com a regularização fundiária em andamento, e esses serão novos 304 processos tramitando na Prefeitura, não será possível entregar todas as certidões de uma só vez. Mas conforme ficarem prontas, faremos a entrega em grupos. Acredito que no início do ano que vem, antes do Carnaval, já seja possível ter as primeiras em mãos”, explicou Uez.

O prefeito Adiló Didomenico destacou que o tema pode gerar dúvidas, e que o executivo é a referência para os esclarecimentos que a comunidade precisa. Ele reforçou que o objetivo da Prefeitura é dar suporte à comunidade de facilitar o processo.

“Tenham certeza que tem um prefeito e uma Prefeitura aqui que querem ajudar vocês. Para quem só tem esse imóvel, a regularização não tem custo nenhum. Os moradores só precisam providenciar a documentação. Desde o início já entregamos 1.800 títulos de propriedade, é mais que nos últimos 40 anos”, ilustrou Adiló.

Os moradores precisam apresentar documentos originais de RG e CPF dos titulares, certidão de nascimento e RG dos filhos, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de renda dos membros da família, certidão de nascimento/ casamento e/ou óbito dos titulares, declaração de união estável, contrato/ recibo de compra e venda ou outros documentos que comprovem a origem ou posse do terreno/ casa.

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul. Foto: Bibiana Ribeiro Mendes