O evento debateu Noções Gerais sobre Condomínios e reuniu cerca de 50 pessoas

Na sexta-feira (26.08) ocorreu, na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, a 2ª Edição da Caravana Registral - Debates Registrais e Notariais da Região do Vale do Taquari. Organizado pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o encontro teve como objetivo debater e falar de Noções Gerais sobre Condomínios.

O evento, que reuniu cerca de 50 pessoas, foi destinado a registradores, notários, estudantes de Direito da faculdade, corretores, empresários, professores, entre outros profissionais, e teve como patrocinador a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral (COOPNORE).

O presidente do Colégio Registral do RS e presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio Mersserschmidt, iniciou o ato agradecendo a presença de todos e falou sobre a satisfação em poder estar no espaço em que a Univates proporcionou para a classe extrajudicial. “É importante esse evento para que nos conheçam e entendam a nossa atuação”, afirmou.

Na oportunidade, o juiz-corregedor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), Luís Antônio de Abreu Johnson, contou brevemente sobre sua carreira, a qual é muito ligada ao município, uma vez que o juiz atuou por 10 anos naquela Comarca.

“Comecei com uns 13/14 anos em um Tabelionato da Comarca de São Jerônimo, onde eu preenchia os carimbos de autenticação e de reconhecimento de firma. Um trabalho fundamental para dar segurança jurídica para a sociedade”, comentou, saudoso.

Johnson também abordou em sua fala o futuro do trabalho extrajudicial. O magistrado acredita que a atividade será totalmente digital e sem papéis.

“Porém, mesmo com estes processos digitalizados, nós não podemos perder a humanidade desta profissão. Estes profissionais passam por um penoso concurso público, mais difícil, inclusive, que da magistratura. É preciso muito estudo e dedicação”, concluiu.

A registradora titular do Registro de Imóveis de Lajeado e presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Juliana Follmer Bortolin Lisboa, falou, emocionada, do prazer que é estar como anfitriã da Caravana realizada na universidade onde ela foi professora.

“Quero que todos tenham um ótimo aproveitamento e entendam mais sobre a responsabilidade jurídica que os registradores e notários têm”, desejou.

Noções Gerais sobre Condomínios

A palestra desta Caravana abordou Noções Gerais sobre Condomínios e foi ministrada pelo ex-presidente do Colégio Registral do RS e titular do 1º Registro de Imóveis de Pelotas, Mario Pazutti Mezzari.

Com muito carisma e muita didática, Mezzari explicou o que é Condomínio Voluntário, Condomínio Edilício, quais as leis que abordam o assunto, o que é uma Incorporação Imobiliária, o que é o chamado Direito de Laje e quando ele pode ser aplicado, dentre outros assuntos. Tendo em vista a pluralidade de profissionais presentes, a palestra atendeu as expectativas de todos.

Como o tema debatido e apresentado está inteiramente ligado à regularização de imóveis, Mezzari afirmou que já existem muitos “nãos”, então é papel do registrador buscar o “sim” na legislação.

"Se cumpre a função social de moradia, eu, como registrador, vou buscar alguma forma de regulariza”, salientou.

Participaram da Caravana Registral o secretário do Planejamento, Urbanismo e Mobilidade (Seplan) de Lajeado, Giancarlo Bervian, o diretor de Integração de Parceria e Benefício do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) de Lajeado, Mateus de Souza, o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, Sérgio da Fonseca Diefenbach e o tabelião de notas de Lajeado, Wilson Klein.

Fonte: Giordana Cunha
Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS