No Brasil, o reconhecimento de paternidade cresceu mais de 12% no primeiro semestre desse ano, em relação aos primeiros seis meses de 2019. O Jornal Hoje mostrou que dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais mostram que o Sudeste concentra a maior parte desses reconhecimentos.

No primeiro semestre de 2019, foram aproximadamente 13 mil reconhecimentos. Em 2020, pico da pandemia, houve uma queda que se repetiu em 2021, quando foram registrados pouco mais de 11 mil. Em 2022, o número voltou a crescer. Mais de 14,6 mil crianças receberam o nome do pai na certidão de nascimento de janeiro a junho.

A região Sudeste concentrou a maior parte dos reconhecimentos, mais de 8.500. Depois, ficaram as regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e, por último, a região Norte.

“A realização desses mutirões, dessas ações voltadas especificamente ao reconhecimento de paternidade motivaram esse aumento no número de reconhecimento e diminuição dessas crianças sem paternidade”, diz Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen Brasil.

Mesmo assim, ainda tem muita criança registrada só com o nome da mãe. Quase 7% dos bebês que nasceram no Brasil em 2022 são filhos de mães solo. São mais de 86 mil crianças registradas sem o nome do pai na certidão.

O registro é de graça e o reconhecimento da paternidade também. Basta o pai ir ao cartório com a certidão de nascimento do filho e a autorização da mãe, se a criança for menor de idade.

Para o especialista em direito de família, a maioria dos casos é para não pagar pensão.

“Hoje, o direito garante às mães a possibilidade de recorrer à Justiça para indicar o possível pai e conseguir por exemplo um exame de DNA”, diz Vitor Lanna, advogado especialista em direito de família.

Fonte: Jornal Hoje