O professor e registrador Marcos Costa Salomão, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, não vê os registros de imóveis como um mero procedimento burocrático. O lar, afinal, está ligado a aspectos da vida dos sujeitos que vão além dos bens patrimoniais. Lidar com as pessoas também requer que não se ignore suas necessidades e subjetividades. Ainda que a segurança jurídica seja o principal objetivo desses profissionais, uma postura mais conservadora pode ser superada.

O Direito das Famílias se faz muito presente no dia a dia desses “guardiões da propriedade imobiliária”, como define o especialista. “O cuidado em analisar as situações que envolvem o divórcio com partilha de bens e o registro da partilha de herança são aspectos comuns na função”, exemplifica. “Por isso, os registradores têm um conhecimento aprofundado em relação aos regimes de bens, em especial à comunicação desses após o casamento ou união estável, bem como a análise de vênia conjugal nos negócios jurídicos.”

Enquanto o Direito das Famílias é essencialmente dinâmico, alterado pela mutante busca pela felicidade e realização pessoal, o registro de imóveis é moldado por regras estabelecidas. Diante dessa oposição, uma área se adapta à outra. “O que não se pode exigir do registrador é uma análise de fatos não documentados ou unilaterais, pois isso enfraqueceria o sistema e comprometeria a riqueza da nação”, pondera Marcos Salomão.

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Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)