Aproximar o Poder Judiciário da sociedade, com este objetivo o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, está realizando visitas pelas Comarcas do interior do Estado. No roteiro da última semana, iniciado no dia 12/4, o Corregedor Conti deu início a um programa especialmente planejado pela CGJ, tendo como meta visitar Prefeitos, Câmaras de Vereadores, Subseccionais da OAB, Defensorias Públicas, sedes do Ministério Público, Associações Comerciais e Industriais, dentre outras entidades e autoridades do interior do Estado. Carazinho foi a primeira Comarca visitada, além de Getúlio Vargas, Tapejara, Sananduva e Lagoa Vermelha.

Nas visitas, o magistrado e sua equipe apresentam os projetos e as ações da CGJ, ressaltando que a instituição está alinhada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Agenda 2030. Essa é a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, aprovada em Assembleia Geral da ONU em 2018, e adotada por 193 países, inclusive o Brasil, que incorporou os 25 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Corregedoria tem se colocado à disposição para trabalhar juntamente com Chefes dos Executivos Municipais com o intuito de desenvolver em conjunto projetos de interesse social e que tenham convergência com o foco da Agenda 2030.

Carazinho

O Corregedor-Geral abriu o roteiro de encontros institucionais na Prefeitura Municipal de Carazinho, onde foi recebido pelo Prefeito Municipal, Milton Schmitz, e por representantes da Procuradoria-Geral do Município. O magistrado estava acompanhado pela Juíza-Corregedora Coordenadora, Cristiane Hoppe, pelo Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson e pelo Juiz de Direito do Foro da Comarca, Marcel Andreatta de Miranda. O Desembargador Conti destacou que o objetivo da visita foi aproximar as instituições públicas visando ao desenvolvimento de projetos e ações para alcançar as metas propostas na Agenda 2030 da ONU.

Na oportunidade, ele expôs o processo de digitalização do acervo processual físico que ainda tramita na Comarca, e informou que o procedimento será realizado pela Central Remota de Apoio à Virtualização (CRAV), em Porto Alegre, onde deverá ser concluído em até 90 dias.

O Prefeito Milton Schmitz agradeceu a visita e registrou que a presença do Corregedor-Geral foi marcada pelo ineditismo. Ele elogiou o Poder Judiciário por esta aproximação e diálogo com os municípios, por contribuir para o desenvolvimento de projetos de interesse público.

Na sequência, o Corregedor-Geral foi recebido pelo Presidente da OAB Subseção de Carazinho, Adolf Papke, e pela Diretoria da OAB, na sede da instituição, com a presença de todos os Juízes de Direito que jurisdicionam na Comarca. No encontro, foram tratados assuntos de interesse comum, como o processo de digitalização do acervo físico da Comarca e a nomeação de servidores, tema que já foi tratado pela Administração do Tribunal de Justiça, inclusive sobre os que serão nomeados em breve.

Além da lotação de servidores, a Corregedoria também está realizando cursos de capacitação destinados a magistrados e servidores no eproc, para tornar o uso da ferramenta mais eficiente e, como consequência, promover a celeridade processual. Também estiveram presentes na visita à sede da OAB de Carazinho, o Presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Weber, que enalteceu a iniciativa da CGJ, e colocou o Parlamento municipal à disposição para o desenvolvimento de ações conjuntas.

O Desembargador Giovanni Conti também se reuniu com magistrados e servidores no Foro de Carazinho para tratar do processo de digitalização do acervo físico da Comarca e capacitação. Haverá cursos específicos a serem desenvolvidos pela CCJ nos Cursos de Atualização de Magistrados (CAMs) e também nas formações promovidas pelo CJud para aperfeiçoamento na utilização do sistema eproc. O magistrado destacou ainda as ferramentas de cumprimento remoto de atos processuais já implementadas pela Corregedoria, e citou a MULTICOM, a Urca, e a Varas com Competência Estadual já instaladas, dentro do projeto Justiça 4.0 do TJRS.

Por fim, o Corregedor falou sobre o projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa que trata da recomposição salarial dos servidores, fruto de acordo entre todos os Poderes e instituições autônomas, bem como sobre futuras recomposições salariais que estão sendo estudadas pela Administração.

Acompanharam o Corregedor-Geral nas visitas à OAB e no Foro de Carazinho, a Juíza-Corregedora Coordenadora, Cristiane Hoppe, os Juízes-Corregedores Antônio Carlos de Castro Neves Tavares, Coordenador da 8ª Região, André Dal Soglio Coelho, Geneci Ribeiro de Campos, Taís Culau de Barros, Adriane de Mattos Figueiredo e Luís Antônio de Abreu Johnson.

Getúlio Vargas

Na Comarca de Getúlio Vargas, o Corregedor e demais magistrados da CGJ se reuniram com o Prefeito Maurício Soligo e assessores, oportunidade em que falaram sobre a Agenda 2030 da ONU.

O Prefeito expôs a preocupação com as atuais instalações e a superlotação do Presídio Estadual de Getúlio Vargas, tendo o Corregedor-Geral se prontificado a mediar, juntamente com o município, perante o Governo do Estado e a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, uma solução para o sistema prisional da Comarca - seja ela através de reforma e ampliação do atual prédio, ou eventualmente a construção de uma nova casa prisional em outra área a ser destinada pelo município.

Na ocasião, o Corregedor também se reuniu com a Juíza Diretora do Foro, Daniela Conceição Zorzi, servidores e representantes da OAB local. O tema da reunião foi a Agenda 2030, digitalização, lotação de servidores, nomeação de magistrado para a 2ª Vara Judicial, em razão do concurso da magistratura, que encontra-se em fase final.

Tapejara

Após a visita em Getúlio Vargas, a comitiva seguiu para a Comarca de Tapejara, sendo recebida pelo Prefeito Evanir Wolff, ocasião em que o Corregedor-Geral demonstrou a disposição do Judiciário na aproximação com as Comarcas do interior para parcerias com o Poder público e entidades da sociedade civil em ações sociais, especialmente aquelas constantes dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Na oportunidade, o Prefeito Evanir expôs a carência de efetivos tanto da Brigada Militar, quanto da Polícia Civil na cidade, o que vem prejudicando sensivelmente a segurança pública. O Corregedor Conti se dispôs a auxiliar o município junto à Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado, na reivindicação de melhorias, principalmente de recursos humanos, para amenizar a difícil situação que enfrenta o município de Tapejara.

Na sequência, o Desembargador Conti reuniu-se com a direção da OAB local e Advogados para falar sobre o processo de digitalização. O magistrado informou que na comarca de Tapejara será adotada a sistemática de digitalização pela Central Remota de Apoio à Virtualização (CRAV), com previsão de conclusão em 120 dias. "Tão logo sejam empossados os novos Juízes oriundos do concurso em andamento, já será designado um magistrado em regime de jurisdição compartilhada para a Comarca, a fim de que juntamente com a magistrada substituta realize audiências virtuais, despachos, entre outras providências jurisdicionais, medidas que certamente irão agilizar o andamento dos quase 15 mil processos que tramitam no Foro", destacou o Corregedor.

A Presidenta da OAB de Tapejara, Luiza Cavichioli Doring, e os demais Advogados elogiaram a disposição do Corregedor de ter ido até a cidade, atendendo prontamente a solicitação de audiência, bem como as providências administrativas que estão sendo adotadas para dar o regular andamento aos processos.

Também acompanharam a visita os Juízes-corregedores Cristiane Hoppe (corrdenadora), Luís Antônio de Abreu Johnson e Antônio Carlos de Castro Neves Tavares (Coordenador da 8ª Região).

Sananduva e Lagoa Vermelha

No dia 14/4, a comitiva da CGJ visitou as Comarcas de Sananduva e Lagoa Vermelha. As visitas se iniciaram na Prefeitura de Sananduva, ocasião em que o Corregedor Conti foi recebido pelo Prefeito Antuir Ricardo Pansera. O tema do encontro foi a Agenda 2030 da ONU, bem como aproximação do Judiciário com o Poder público local, visando a parceria em ações sociais.

Logo após, o Desembargador Conti foi recebido na Câmara Municipal. Ele recebeu uma cesta com produtos típicos da região em agradecimento pela visita à cidade e a disposição de aproximação do Poder Judiciário em firmar parcerias em ações sociais que visem projetos de interesse da comunidade.

Por fim, os magistrados visitaram o Foro de Sananduva e conversaram com o Juiz Diretor do Foro, Rafael Folador, o Presidente da OAB local, Somer Idea, e servidores. Na reunião a pauta foi a digitalização dos processos, projeto de recomposição salarial em trâmite na Assembleia Legislativa, os cursos de capacitação para magistrados e servidores em eproc, as novas ferramentas de trabalho, tais como a MULTICOM, que se destina ao cumprimento remoto de atos processuais simultaneamente por várias Comarcas, as URCAS, bem como as novas Varas temáticas com competência estadual.

Já em Lagoa Vermelha, o Desembargador Conti e os Juízes-Corregedores Luís Antônio Johnson e Antônio Carlos Tavares, coordenador da região, foram recebidos na Prefeitura pelo Prefeito Gustavo Bonotto e pelo Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Merib de Chaves, e assessoria.

O Chefe do Executivo local expôs ao Corregedor as dificuldades do Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, principalmente, porque esse se situa em área central da cidade. Pediu a colaboração da Corregedoria junto ao Executivo estadual para encontrar uma solução que viabilize a construção de uma nova casa prisional em área do município já destinada para esta finalidade. O Desembargador Conti anunciou que marcará audiência em breve com o Governador do RS e com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. "Queremos buscar uma solução para este problema que já existe há vários anos, dentro das diversas alternativas possíveis", afirmou o magistrado.

Já no Foro de Lagoa Vermelha, a pauta da reunião também foi a digitalização dos processos, projeto de recomposição salarial em trâmite na Assembleia Legislativa, os cursos de capacitação para magistrados e servidores em eproc, as novas ferramentas de trabalho, tais como a MULTICOM, as URCAS, novas Varas temáticas com competência estadual, entre outros.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)