Primeira via do documento é gratuita, e taxa da segunda via muda de acordo com o estado; saiba como agendar emissão de carteira de identidade online
Fazer agendamento de identidade online é fácil. Para marcar a confecção da carteira, principal documento de identificação civil no Brasil, os brasileiros podem acessar os sites dos órgãos que prestam o serviço em seus estados de residência. Além de agilizar a retirada do documento, o procedimento ajuda a reduzir filas nas unidades emissoras. Contendo foto e impressão digital, a identificação é emitida para brasileiros natos, naturalizados e portugueses com igualdade de direitos, e vale em todo território nacional. O RG (Registro Geral), como também é conhecido, ainda pode substituir o passaporte nos países do Mercosul. A emissão é feita por cada estado, que estabelece um órgão próprio para isso. O emissor mais comum é a Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas a tarefa também pode ficar a cargo da Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou outras entidades estaduais. Atualmente, a maioria permite realizar agendamento para identidade online.
Como funciona o agendamento de identidade pela Internet
O agendamento de identidade online não cria um RG Digital ou qualquer documento que substitua a identificação em papel. O procedimento serve apenas para agilizar o atendimento nas unidades presenciais, além de ajudar a controlar o fluxo de cidadãos nos postos — medida muito importante durante a pandemia de Covid-19.
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são cobradas taxas, com valores e regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF). Em São Paulo, por exemplo, idosos com mais de 65 anos (homens) ou 60 (mulheres) e desempregados há mais de três meses têm isenção. A gratuidade no segundo exemplar também é assegurada na maioria dos estados em caso de roubo ou furto do RG original, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência (BO). O prazo de entrega também muda de acordo com o estado. No Rio de Janeiro, o Detran-RJ dá 10 dias úteis para a entrega, seja da primeira ou das demais vias. Já a Secretaria de Segurança do Paraná, órgão emissor na UF, estabelece a entrega entre cinco e 20 dias úteis. Normalmente, a retirada do documento é feita pelo próprio cidadão, na mesma unidade onde ele fez o requerimento. Em São Paulo, porém, é possível pagar uma taxa para que os Correios entreguem o RG em casa. No dia agendado, o solicitante deve levar documentos exigidos pelo órgão emissor. A grande maioria dos estados aceita original ou cópia autenticada da certidão de nascimento, para os solteiros, ou de casamento, para os casados. É preciso estar atento às mudanças nas exigências, já que algumas Unidades de Federação pedem cópias de fotos 3x4 recentes, comprovante de residência e outros documentos. Também é importante salientar a necessidade de passaporte vacinal de Covid-19 para entrar nos postos de atendimento, legislação que varia conforme o estado. Os links de agendamento podem variar de acordo com a via (1ª ou 2ª). Da mesma forma, a documentação para fazer identidade muda conforme idade, estado civil e nacionalidade. A lista abaixo reúne os documentos e links para brasileiros natos maiores de 18 anos solicitarem a primeira via do RG. Rio Grande do Sul- Agendamento: www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=498;
- Informações do formulário: nome completo, nomes da mãe e do pai, data de nascimento, telefone, e-mail, se precisa de atendimento especial e número do RG, em caso de segunda via;
- Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento.