Ao assumir a Presidência do TJRS, nesta terça-feira (1°/2), a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira faz história. É a primeira mulher a ascender à chefia do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul em 148 anos de existência. Nascida em Pelotas e com quase 36 anos de carreira, a Desembargadora carrega a delicadeza feminina, mas também a firmeza de quem considera necessário ousar para vencer os desafios e o amor pela profissão: "O Judiciário corre nas minhas veias", costuma afirmar. É assim que, ao lado dos Desembargadores Alberto Delgado Neto (1º Vice-Presidente), Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º Vice), Lizete Andreis Sebben (3ª Vice) e Giovanni Conti (Corregedor-Geral da Justiça), a Desembargadora Iris se voltará para a conclusão da virtualização do acervo processual do Judiciário Estadual, o investimento na segurança da informação, a valorização de seus membros e colaboradores e também a aproximação com os cidadãos. Ao ser alçada ao cargo pelo seu antecessor, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a filha do Advogado Orlando Pinto Nogueira Neto e da Professora Maria Cândida Medeiros Nogueira dedicará a conquista aos seus antepassados, especialmente aos avós e aos pais, além de familiares, amigos e pessoas dedicadas à causa da justiça. O senso de justiça, aliás, a acompanha desde a infância - quando já mediava pequenos conflitos e procurava aplicar decisões justas às questões lúdicas da idade - e também é o responsável por não ter dúvidas da escolha da profissão que desejava para a vida: a magistratura. Espiritualista, a Desembargadora busca na fé a inspiração para o dia a dia. E também na família, que considera o seu alicerce. Defende que o magistrado deve estar próximo da comunidade em que vive e que valores como senso de coletividade, respeito e empatia são fundamentais para formar seres humanos e, consequentemente, bons profissionais. Discreta, a magistrada afirma ter ficado surpresa com tantas manifestações por parte de mulheres de todo o Brasil, após ter sido eleita. Para elas, a Presidente do TJRS deixa um recado: "Quero fazer uma excelente administração. Esse é um dever. Que tudo isso sirva para incentivar as mulheres", afirma. "Tem uma frase que ouvimos, lemos e escrevemos constantemente que é 'lugar de mulher é onde ela quiser'. Feliz o seu autor porque é realmente isso. Chegou a minha vez, como chegará a das próximas mulheres!" Confira a entrevista da Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira: - Quais os principais objetivos da Administração para o biênio? Nossos projetos são muitos. Afora o que conseguimos alcançar e planejar, temos a certeza de que muitas novas situações surgirão - nós chamamos de desafios - e que, com certeza, serão bem enfrentadas. Em relação ao nosso pessoal, aqueles seres humanos que estão no dia a dia fazendo o Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a preocupação é em relação à saúde. Aliás, prosseguiremos com todas as cautelas e cuidados que a atual Administração tem tido, inclusive, com o Comitê de Monitoramento ao Coronavírus. Fomos o primeiro TJ brasileiro a colocar o Comitê em prática e isso tem funcionado muito bem. Nos preocupamos com a qualificação, com a atualização e boas condições de trabalho. No que diz com a Informática, grandes investimentos prosseguirão, uma vez que, até o final do ano, teremos o Judiciário gaúcho 100% digital. Nossas atenções também estão voltadas para o sistema e-proc e, mais do que isso, para o investimento em segurança da nossa informática. Essas são nossas propostas básicas. Todas as demais se dirigem à qualificação da nossa prestação jurisdicional. O processo eletrônico vai otimizá-la, torná-la mais célere e, com certeza, mais eficaz.

"Nos preocupamos com a qualificação, com a atualização e boas condições de trabalho dos nossos servidores"

- O Mundo foi tomado de surpresa pela pandemia de Coronavírus e, no Judiciário, não foi diferente. Qual a sua avaliação a respeito deste período inédito e dos efeitos causados? Todos nós, seres humanos, fomos afetados pela pandemia. No que diz ao Judiciário gaúcho, tivemos, de pronto, vários projetos e medidas que buscaram e, com êxito, minimizaram essas consequências, digamos, negativas. Em dois dias, depois que nos vimos compelidos, em março de 2020, a fechar os prédios e ir para a casa, como todos os cidadãos, o nosso parque de informática estava em funcionamento e permitiu que trabalhássemos em home office. O Judiciário não parou. Nós seguimos prestando justiça através do trabalho via informática. E também, como tínhamos, e ainda temos, um resíduo significativo de processos físicos, eles foram trabalhados, decididos, despachados, sentenciados, durante este período também. Fomos para casa trabalhando nos processos eletrônicos e também nos processos físicos. Tanto é que o nosso Tribunal atendeu, com sucesso, num percentual de quase 100%, o julgamento dos processos mais antigos em tramitação. O esforço foi muito grande. As medidas tomadas pela Administração foram adequadas. Tiveram bom êxito e isso fez com que nós seguíssemos trabalhando, não houve paralisação. - O Judiciário também se voltou para o auxílio às instituições de saúde no período mais crítico da pandemia. Essa tem sido a postura em relação às demandas sociais. O Judiciário, até quando da elaboração do nosso orçamento, a atuação na LDO, enfim, nos valores que propiciam a continuidade dos nossos trabalhos, cooperou, e muito, com os demais Poderes. E isso significa cooperar também com a população, que custeia todas essas despesas. Nós também incentivamos a atuação do Judiciário Solidário com o atendimento às populações mais carentes, com a doação de computadores a outros órgãos públicos, a doação de valores para a saúde. O Judiciário participou, juntamente com os demais Poderes e instituições autônomas, no atendimento, no incentivo para que as pessoas pudessem ter atendimento de saúde. Também participamos de uma grande campanha que destinava valores às Santas Casas de Misericórdia, que estavam em premência financeira. Enfim, durante todo esse tempo, além de continuar trabalhando, prestando o nosso serviço à população, nos envolvemos em várias questões com o intuito solidário de amenizar as consequências negativas. - Também nos deparamos com novas formas de trabalho. De que forma a senhora avalia essas mudanças? A pandemia nos trouxe perdas, de pessoas e de saúde, e expressões econômicas prejudicadas. A falta de saúde já define tudo. Mas, por outro lado, tivemos curas e também a oportunidade de nos reinventarmos. E foi isso que o Judiciário também fez. Tanto é que, num período muito pequeno, de forma acelerada, o Judiciário tomou todas as providências para que passássemos a tornar os processos físicos em eletrônicos. Isso foi muito importante. Com um acervo de cerca de 5 milhões de processos físicos em andamento, houve uma decisão corajosa da atual Administração, no sentido de digitalizá-los. Isso significa, realmente, passos muito importantes. Foram contratadas empresas para nos auxiliar nesse trabalho, pois, só com o público interno isso não seria possível, é um trabalho meticuloso. A pandemia trouxe esse aspecto, que considero positivo. O que faríamos em 4 anos, estamos fazendo em 1. A digitalização deve ter alcançado, hoje, uns 32% do acervo a ser digitalizado, o que é sucesso. E mais, nós, hoje, já temos tramitando no meio eletrônico, cerca de 60% dos nossos processos. Atualmente, ingressam no Judiciário só processos por meio eletrônico. E isto nós devemos comemorar.

"No que diz com a Informática, grandes investimentos prosseguirão, uma vez que, até o final do ano, teremos o Judiciário gaúcho 100% digital"

- O ataque cibernético acendeu o alerta quanto à segurança de dados e informações. Como trabalhar esta questão? Este é um crime que tem ocorrido numa dimensão que assusta a todo o Mundo. O ataque hacker aconteceu mas, em 45 dias, conseguimos retomar os nossos trabalhos. Foi um trabalho meticuloso que o nosso setor de informática enfrentou, de forma muito habilidosa, técnica e profissional. A segurança que já tínhamos demonstrou atender as necessidades. Não perdemos nenhum processo, nenhum documento, nenhuma informação. Tudo foi restabelecido. Isso significa que a segurança era suficiente. Agora, se intensificarão os investimentos nessa área. - Pensando na Justiça do futuro, o Judiciário gaúcho já está construindo Foros Digitais. Como é essa nova concepção? O processo eletrônico fará com que tenhamos menos necessidade de pessoas atuando nas secretarias e nos cartórios e de mais servidores para as assessorias dos gabinetes. O próprio sistema imprime esse ritmo. É mais célere a tramitação. Não tem o vaivém para o cartório, o voltar com o despacho, o processo para o cartório a fim de juntada, numeração de folha, rubrica...são atos que estão incluídos num acertado clique. Os prédios estão adequados para que se mexa mais facilmente nesses espaços.

"Tivemos também a oportunidade de nos reinventarmos. E foi isso que o Judiciário fez" 

- Os novos servidores, então, terão um perfil diferente do atual? Eles vão encontrar um trabalho mais enxuto. É a tecnologia que todos temos que nos adaptar. Porque ela é o nosso presente, o nosso futuro. Eles entram num outro momento, é muito diferente. Nós, que estamos no Judiciário há uma data, tínhamos nosso trabalho baseado no processo físico. Estamos saindo da era do papel para a digital. Isso exige de todos nós uma readequação. Eles entram numa forma mais enxuta, adequada e moderna e que atende às necessidades de todos nós, dos operadores do direito e também dos beneficiários do nosso trabalho. - Eficiência e produtividade x déficit de pessoal e recursos escassos. Como manter o equilíbrio entre eles? Hoje ainda temos um quadro de servidores reduzido e também em relação a magistrados. Isso traz prejuízo ao andamento processual. De qualquer forma, no que diz respeito ao 2º grau de jurisdição, o Presidente, e, no que diz com o 1º grau de jurisdição, a Corregedora-Geral da Justiça, têm os olhos voltados permanentemente para isso. Ou seja, para minimizar possíveis prejuízos. E os regimes especiais de trabalho, os regimes de exceção e o atendimento e processo virtual permitem que um servidor em Porto Alegre cumpra despachos relativos a processos que tramitam em uma Comarca do Interior, por mais distante que ela esteja. Esses núcleos de atendimento já instalados há algum tempo em Porto Alegre auxiliam muito. Isso é uma situação que nos preocupa, mas, através de Ato do Presidente do Tribunal, foram nomeados novos servidores. Acredita-se que, no mês de abril, eles já estejam assumindo nas Comarcas do Interior e da Capital, inclusive, no TJ. Claro que é cotejado com os valores do nosso orçamento, com as limitações, em termos de percentual que temos de gastos com pessoal. Mas acreditamos que ainda este ano teremos a possibilidade de nomear mais servidores. Com relação aos magistrados, temos dois concursos públicos em andamento. Um já está na fase das provas orais, acredita-se que, também no mês de abril, teremos uma turma formada. Não se pode precisar o número de aprovados, mas que deve ter um número que vai nos auxiliar bastante. Há um outro certame em andamento, este, neste mês de janeiro teve a prova inicial. O que posso dizer é que o futuro se acena de uma forma bem positiva com essa possibilidade de suprir essas carências. - Qual a importância da relação do Poder Judiciário com os demais Poderes e Instituições? Cada vez mais tentamos intensificar essa relação, de todas as formas, com o Conselho de Estado. Sempre buscamos preservar os princípios constitucionais de independência, de respeito, de autonomia. São esses princípios basilares que nos nortearam e que buscamos intensificar, com diálogo e aproximação. Uma vez que, tanto Poderes constituídos como as demais instituições autônomas, e todos aqueles que estão envolvidos nesse processo, têm o mesmo objetivo: destinar a justiça, a paz, a solução de conflitos àqueles que eu digo que são os nossos verdadeiros patrões, que é o povo, a comunidade, os nossos jurisdicionados. Por isso a importância dessa aproximação, através de um diálogo muito franco, tendo sempre em vista o trabalho que temos que prestar. É um dever constitucional que nós temos. - O Plano de Carreira dos Servidores (PCS) é uma conquista histórica que começa a se tornar realidade. Como a Administração conduzirá essa questão? O PCS é uma conquista de todos nós, uma vitória a ser comemorada. Era algo que, já há décadas, vinha sendo ensaiado, requerido e que se evidencia necessário. É uma questão de justiça com os nossos servidores. Aplaudimos a todos que tiveram envolvidos nesse processo, na elaboração do plano, no encaminhamento e aprovação pela Assembleia Legislativa e, depois, com a sanção do Estado. Agora nós estamos na fase da regulamentação. Isso já está sendo feito. Nós temos prazos e acredita-se que, ainda no mês de fevereiro, levaremos o trabalho que está sendo feito através de uma comissão à apreciação do Órgão Especial do TJRS. E as implementações já estão sendo feitas em termos de salários, de vantagens, de propiciar ao servidor a remoção, a readequação dos cargos de cada um. Levaremos em frente, não poderia ser diferente, fazendo as adequações que se fizerem necessárias, mas sempre buscando melhorias, crescimento, evolução.

"O PCS é uma conquista de todos nós. Levaremos em frente, não poderia ser diferente"

- Fale-nos um pouco sobre a sua trajetória na magistratura. Ingressei como Pretora, em 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. No ano seguinte assumi como Juíza de Direito. Fui Juíza Substituta em Santa Rosa. Na época haviam 4 entrâncias (Porto Alegre era a quarta). Fiz a primeira entrância em Campinas das Missões, a segunda em Espumoso. Em seguida, houve a aglutinação das entrâncias, passaram a ser inicial, intermediária e final. E logo fui promovida para a intermediária, São Jerônimo, e em seguida, Porto Alegre (era a única final na época). Em Porto Alegre, atuei como Juíza Substituta, atuei na Corregedoria, por 4 anos e depois me classifiquei na Vara do Júri, onde fiquei por seis anos. Por cerca de 1 ano e meio recusei promoção ao TJ e depois, finalmente, cedi aos encantos. A minha trajetória aqui vem desde 2004. Já atuei em Câmaras de Direito Privado, agora estou numa Câmara de Direito Público (21ª Câmara Cível). Também tive a honra de ser guindada ao cargo de Corregedora-Geral da Justiça (2016-2017). É uma trajetória de muito aprendizado, de profundo respeito ao Poder Judiciário, tendo sempre presente a necessidade das pessoas, das partes. Na época, os processos eram físicos e usávamos máquina de escrever (nem pensar em elétrica!).

"O jurisdicionado precisa conhecer o seu magistrado. Precisa saber que ele conhece a realidade do local"

Tínhamos, ao início da carreira, o dever de mandar para a CGJ cópias das nossas decisões e sentenças. Era carbono. Errou uma letrinha? Corretivo! Hoje, com alegria, olhamos este passado. Nós não temos queixas. Tínhamos, evidentemente, o que queríamos que melhorasse. Participávamos dos movimentos associativos para melhorias de trabalho e também de vencimentos. Mas, na verdade, o nosso dia a dia foi vivido plenamente. Morávamos nas Comarcas, participávamos da vida da comunidade, que, para mim, isso é indispensável. O jurisdicionado precisa conhecer o seu magistrado. Precisa saber que ele vive no mesmo ambiente, na mesma cidade, na mesma Comarca, que ele conhece a realidade do local que ele está jurisdicionando e conhece também muitos dos seus jurisdicionados. Essa integração - magistrado e Comarca, magistrado e servidores, magistrado e operadores do direito, magistrado e comunidade - é importante. Na época, tínhamos os escrutinadores e, nas Comarcas menores, eles se repetiam como jurados. A figura do jurado ainda se mantém. E eu faço esse toque para dizer o quanto precisamos da comunidade também na prestação dos nossos serviços.

"O Juiz é um homem só ao julgar porque é ele que se convence, que colhe a prova, que decide se a ação procede ou improcede" 

No júri, que julga crimes dolosos contra a vida (tentados ou consumados), a competência é do povo, é do Tribunal do Júri. Tudo isso para dizer que o Juiz deve, evidentemente, manter a sua imparcialidade, a sua independência ao julgar. O Juiz é um homem só ao julgar porque é ele que se convence, que colhe a prova, que decide se ação procede ou improcede, se o acusado deve ser absolvido ou condenado. Se condenado, em qual ou quais crimes, quais as qualificadoras, as agravantes, as atenuantes, enfim, aquela realidade de cada um. Mas a decisão é só do magistrado. Por isso se diz que o magistrado tem o momento de solidão quando ele decide. Tudo isso é um contexto porque ele precisa conhecer toda a comunidade. Eu gosto muito de dizer que um administrador precisa conhecer o que ele vai administrar e ter muita coragem. Nós temos que ousar. Porque fazer simplesmente o que já foi feito, por vezes, não serve de solução para os desafios. E os desafios se renovam. É esse olhar voltado ao que se está administrando, ainda mais quando envolve pessoas, é saber que, atrás de um processo – na minha época, mais físico, agora, eletrônico – há conflitos de interesses, pessoas, seres humanos como nós, que vêm ao Judiciário, batem às nossas portas, buscando abrigo, solução. Buscando pelo menos, se não resolver totalmente, minimizar desassossegos. Também coloco da competência dos estados no sentido de que o dia a dia do cidadão está na nossa competência: família, infância e juventude, os crimes do dia a dia, os contratos de compra e venda, de locação. Tudo isso diz com a competência do Poder Judiciário Estadual. Isso só aumenta a nossa responsabilidade. Do tempo até aqui, posso dizer que voltaria para todas as Comarcas, seria sempre e sou muito feliz por ter tido essa oportunidade de ingressar e de fazer parte do Poder Judiciário.

"Nós temos que ousar. Porque fazer simplesmente o que já foi feito, por vezes, não serve de solução para os desafios. E os desafios se renovam" 

- A magistratura foi a sua primeira opção? Foi. Desde criança tinha aquela tendência a conciliar, a julgar, a harmonizar... sabe aqueles desentendimentos mínimos de crianças que, às vezes, é em função de uma bala... ‘um ganhou três e os outros, duas’? Eu digo que é algo natural querer saber, afinal, ‘quem fez’? Apurar a verdade. Buscar fazer justiça. - Não havia magistrados na sua família? Não havia. Meu pai era Contador e, depois, Advogado. - Qual o papel da família na sua vida? Tenho três irmãos, sete sobrinhos. A família é a base para todos nós. É um alicerce de segurança, de amor, de proteção.

"Na minha compreensão, a vida é eterna, certamente estamos aqui para evoluir, para melhorar"

- Onde a senhora busca as inspirações para a sua vida? Na minha fé, sou cristã. Na minha compreensão, a vida é eterna, estamos numa passagem muito importante e nós certamente estamos aqui para evoluir, para melhorar. Sabedores de que temos defeitos e qualidades, que ainda somos imperfeitos, mas sempre buscando melhorar como seres humanos. A partir daí, poderemos ser bons profissionais. Antes de sermos bons profissionais, bons com as pessoas à nossa volta. Essa relação que nós temos com a nossa família de sangue, com as famílias que agregamos nas nossas vidas – as famílias do coração – e com a comunidade em geral: ter presente que vivemos em sociedade. - Quando a senhora assumir, vai dedicar a quem? Basicamente, a minha família. A começar pelos meus avós maternos, minha avó paterna, pelos antepassados que me propiciaram estar aqui. Eles tiveram uma caminhada, da qual eu sou fruto, E isso significa que eu tenho muita gratidão. Aos meus pais, que já se foram. Aos meus irmãos, cunhadas e sobrinhos. Aos meus amigos, parceiros de vida. E também a todas aquelas pessoas que fazem parte da minha vida, que eu respeito e que me respeitam, a todos aqueles que laboram pela causa da justiça e que têm isso presente nos atos do dia a dia das suas vidas e ao próximo de um modo geral.

"Todos nós somos juízes das nossas vidas. Que tenhamos a compreensão de que estas decisões alcançam outras pessoas e da importância da nossa postura, do nosso exemplo"

- A senhora tem sido bastante questionada por isso, mas não posso deixar de perguntar: o que a sua eleição representa para as mulheres? Confesso que até me surpreendi com o retorno que tive de mulheres de todo o Brasil. Através das redes sociais recebi muitas manifestações onde elas registraram alegria, entusiasmo e reconhecimento pelo fato de uma mulher presidir pela primeira vez o TJRS. E o que eu digo é o seguinte: chegou a minha vez, como chegará a das próximas mulheres. Estou sendo a primeira mas, seguramente, não serei a última. Temos no nosso Tribunal colegas qualificadíssimas que, com certeza, a seu tempo, ocuparão este cargo. Quero fazer uma excelente administração. Esse é um dever. Mas que tudo isso sirva para incentivar as mulheres. Tem uma frase que ouvimos, lemos e escrevemos constantemente que é “lugar de mulher é onde ela quiser”. Feliz o autor da frase porque é realmente isso. Os lugares estão postos a todas as pessoas, independente de gênero. Sabemos que ainda vivemos num país preconceituoso, de forma geral, que as mulheres ocupam percentualmente um espaço pequeno, especialmente nos cargos de maior repercussão, chefias de Poderes, em especial, mas que estamos chegando lá. São a nossa qualificação, dedicação, preparo e vontade que nos farão chegar lá. Realmente são poucas as mulheres a estarem a frente do Poder Judiciário Estadual no Brasil. O que faz aumentar a minha responsabilidade. No nosso Judiciário, mais da metade são mulheres. Estamos nos encaminhando. Estamos saindo da máquina de escrever manual e chegando ao e-proc, ao processo 100% digital. Este é o caminho. - Construção é uma palavra frequente dita pela senhora. Como a senhora pretende levar isso para a sua administração? A nossa vida deve ser uma eterna construção alicerçada em bons valores. E sempre frisando: a vida é em sociedade, ninguém é uma ilha e, a cada decisão, precisamos saber o alcance das consequências da mesma. Começa no agir corretamente do cidadão que, por sua vez, tem uma participação de valor inestimável na vida social. Eu busco sempre a responsabilidade do cidadão enquanto indivíduo para saber que tudo que ele faz e decide tem consequências para a sociedade como um todo. Todos nós somos juízes das nossas vidas. Todos nós temos livre arbítrio para decidir. Que tenhamos a compreensão de que estas decisões alcançam outras pessoas e da importância da nossa postura, do nosso exemplo, de tudo o quanto nós devemos e precisamos atentar. É preciso ter o olhar voltado ao outro. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)