Prefeitura e Estado oferecem um banco de dados para o cálculo; usado principalmente para pagamentos de impostos como IPTU e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O Valor Venal do seu imóvel é o que o poder público atribui avaliando o metro quadrado da propriedade ou terreno, geralmente utilizado para cálculos de tributos que os proprietários pagam anualmente. Prefeituras possuem um banco de dados para consulta de valores. Cada um dos 5.568 municípios do País tem sua própria forma de concentrar e disponibilizar a informação para consulta. “Na cidade de São Paulo existe a possibilidade de fazer a consulta online do Valor Venal do Imóvel de forma mais simples”, comenta João Paulo Bicudo, diretor de crédito da Kzas Krédito. Porém, algumas prefeituras de cidades menores não têm este sistema informatizado e o que o Valor Venal é, geralmente, divulgado no carnê do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) do imóvel. “Em alguns casos, é necessário que o proprietário se dirija à prefeitura local para se informar”, indica. Valor Venal x Valor de Mercado O valor comercial de mercado é mais dinâmico, ligado ao preço do imóvel e dependente de vários fatores do momento. Segundo o especialista, exemplificando como o valor de mercado de uma casa ou apartamento se movimenta, o simples anúncio de construção ou ampliação de uma linha de trem/metrô próximo pode, em pouco tempo, valorizar o empreendimento e seu entorno, que está sempre oscilando. Quanto aos cálculos realizados pelo poder público, pode levar anos para ser atualizado, com aumentos baixos com base na inflação. “São Paulo, por exemplo,  fica um longo período sem realizar mudanças no valor venal do imóvel, que fica estático perante o poder público, enquanto o valor de mercado altera semanalmente, devido à expansão e movimentação constante nas regiões”, diz. Bicudo reforça que o valor venal não é algo feito pelo cidadão proprietário por conta, apenas a Prefeitura da cidade é responsável por fazer o cálculo com base em dados, informações do entorno e condições do terreno ou imóvel, inclusive moeda nacional, mas ainda assim, o proprietário pode observar no site da prefeitura da sua cidade se o valor venal aparece superior ao valor de mercado do imóvel. “O proprietário pode estar pagando tributos (impostos), teoricamente, maiores do que deveria, considerando o valor comercial baixo. O comum é que o valor de mercado seja mais alto do que o valor venal do imóvel, então, as pessoas precisam ficar atentas”, reforça. Para quem precisa verificar o valor venal do seu imóvel, basta acessar o site da prefeitura e preencher o cadastro com os dados solicitados, como número de registro do imóvel, data base. Em alguns casos podem ser solicitados CPF ou CNPJ e nome do proprietário. Ao concluir, é possível ver o valor base na tela. Fonte: Estadão