Ter um lar é um dos grandes sonhos de boa parte dos brasileiros e saber quais são os documentos necessários para a compra e venda de um imóvel é importante para que transtornos futuros sejam evitados.
O comprador precisa estar com toda a documentação regular, saber as condições de pagamento e ter uma boa programação financeira. O vendedor precisa assegurar o retorno do capital investido e estar com toda a documentação do imóvel em dia. Neste artigo vamos apresentar quais são os documentos necessários para a compra e venda de um imóvel. Acompanhe a seguir. Qual é a importância da documentação de compra e venda? Os documentos de compra e venda de um imóvel podem variar de acordo com o estado, mas normalmente o comprador tem a obrigação de saber se o vendedor ou a propriedade possuem alguma pendência que impossibilite a transação. Quando o vendedor tem alguma obrigação pendente, precisa esclarecer que pode assumir qualquer custo (isso acontece antes da negociação do imóvel). Quando a propriedade tem alguma pendência (IPTU, taxa de condomínio, entre outros), o comprador pode ter que assumir a dívida, nesse caso o negócio pode não valer a pena. Importante: Os documentos precisam estar datados com até 30 dias, antes de lavrar a escritura. Documentos que o comprador deve apresentar Existem algumas diferenças na documentação necessária para a compra de um imóvel por financiamento ou por pagamento direto, mas em resumo a documentação necessária é a mesma. Acompanhe a seguir, os principais documentos que o comprador precisa ter em mãos: Comprovante de Identidade – RG (ou carteira de habilitação) e CPF; Comprovante de renda – CTPS e contracheque. No caso de autônomos, o extrato bancário pode ser usado; Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação. A união estável pode ser comprovada por uma escritura declaratória ou certidão de filho em comum; Comprovante da residência atual – contas de luz, telefone ou água; Declaração de Imposto de Renda – somente para quem não for isento. Documentos que o vendedor deve apresentar Veja a seguir, os documentos que o vendedor precisa apresentar: Comprovante de Identidade – RG (ou carteira de habilitação) e CPF; Comprovante de Estado Civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação. A união estável pode ser comprovada com uma escritura declaratória ou certidão de filho em comum; Situação com a justiça – Certidão de Distribuidor Cível, Certidão de Feitos da Justiça Federal, Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela. Documentos do imóvel que precisam ser apresentados na negociação de compra e venda A apresentação dos documentos é fundamental para garantir que o imóvel não possui nenhuma pendência. Confira a seguir quais são os documentos: Matrícula atualizada – mostra o tipo de construção realizada no terreno e suas modificações; Escritura – também denominada de Título de Propriedade tem o objetivo de comprovar a quem o imóvel pertence; Habite-se – a finalidade desse documento é demonstrar que a propriedade é habitável; Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais – o objetivo é comprovar se o imóvel possui ou não dívidas de condomínio; Certidão de ônus reais – também denominada de reipersecutória, contém todo o histórico da propriedade e tem o objetivo de confirmar quem é o proprietário atual. Outros documentos importantes para a compra e venda de um imóvel Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis; Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente); TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação) – cópia do boleto com o registro de pagamento; Planta baixa; ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável pela obra; Contrato de compra e venda preenchido corretamente, com data e assinatura. Fonte: Jornal Contábil