Ao todo, 90 lotes foram regularizados e 101 famílias receberam a matrícula e posse dos seus terrenos, localizadas no loteamento Vinhedos

Mais de cem famílias vão terminar o ano com mais tranquilidade e segurança. É que, desde segunda-feira, 6, com o processo de Regularização Fundiária, a prefeitura de Bento Gonçalves reconheceu o direito à moradia e garantiu a propriedade aos ocupantes do loteamento popular Vinhedos. Agora, todos tem direitos sobre os seus terrenos. Antes, os moradores residiam de forma irregular, não sendo considerados os reais proprietários dos lotes. A área em questão está localizada no bairro Municipal e começou a ser habitada por cerca de 30 famílias, em meados da década de 80. Em 1997 foi desapropriada pelo município e dado início à elaboração do projeto de regularização, que foi retomado apenas em 2019. A aprovação foi efetivada neste ano, pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB). Com o processo concluído, todas as famílias passam a ter endereço formalizado, garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos, valorização imobiliária do imóvel, que passará a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis, possibilidade de regularizar as construções sobre o lote, acesso a linhas de crédito e transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário. A diretora do Departamento de Habitação, Gabriela Demeda, explica que a regularização fundiária é um conjunto de medicas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. “Que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma. Solenidade para marcar o ato O ato de entrega das matrículas para as famílias ocorreu na segunda-feira, 6, no Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulysses Leonel de Gasperi. Estavam presentes o prefeito, Diogo Segabinazzi Siqueira, vice-prefeito, Amarildo Lucatelli, secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Eduardo Virissimo, o vereador Ari Peliccioli, além da comunidade. Virissimo define que o trabalho realizado é fantástico. “A gente deu para mais de 90 moradores a certidão de posse das suas casas, tem pessoas que nunca tiveram um documento da sua casa e a gente conseguiu fazer isso. É um trabalho bem minucioso, detalhado, que envolve documentação, cartório, registro de imóveis, então é bem difícil pela burocracia e cuidados que precisa ter para chegar no final e poder fazer essa entrega”, enfatiza. A auxiliar de cozinha, Tamara Alves Schneider, 30 anos, reside no loteamento há mais de onze anos. Para ela, ter a regularização concluída foi uma surpresa. “Já estávamos há muito tempo tentando regularizar, muitos anos com documentos para lá e para cá, esperando. Na verdade, nem tinha mais esperança de que um dia seria regularizado. Foi uma surpresa quando entregaram o convite para poder ir buscar as matrículas”, conta. Tamara diz que todos os moradores já se consideravam donos dos imóveis e que agora o sentimento é de gratidão. “Com a regularização, agora, podemos dizer que sim, é nosso, é um bem que vamos deixar para nossos filhos e que com a regularização ninguém vai poder dizer que não é meu”, finaliza. Fonte: Jornal Semanário