Como já sabemos, USUCAPIÃO só existe em favor do ocupante quando comprovada a reunião de pelo menos TRÊS REQUISITOS comuns à todas as modalidades reconhecidas pelo ordenamento: COISA hábil, POSSE qualificada e TEMPO.
É muito importante observar que, uma vez preenchidos os requisitos para a Usucapião – especialmente o PRAZO NECESSÁRIO – nasce para o usucapiente o DIREITO À PROPRIEDADE DO IMÓVEL – independente de qualquer sentença, procedimento judicial ou extrajudicial: sentença judicial ou reconhecimento extrajudicial possuem nítido caráter DECLARATÓRIO e não constitutivo de direito.