Representantes do mercado imobiliário estão mais tranquilos em relação aos rumos da reforma tributária, segundo o presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, após terem se reunido, nesta tarde, em São Paulo, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nós nos comprometemos a enviar sugestões concretas, nos próximos dias, e o ministro se comprometeu a analisá-las”, disse Jafet ao Valor.
De acordo com o presidente do Secovi-SP, Guedes informou que pretende tratar a reforma tributária com neutralidade. “Ele disse que não entende o projeto de lei como sanha arrecadatória. Não pretende desorganizar a economia, muito menos um setor que tem contribuído tanto para a economia”, conta Jafet.
No encontro com o ministro da Economia, estiveram presentes também representantes da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo).
Segundo o presidente do Secovi-SP, Guedes informou ver a reforma tributária como “janela de oportunidade”, mas avalia que a Receita Federal “errou na dosimetria”. “O ministro nos disse que não tem compromisso com erros”, ressalta Jafet.
O Secovi-SP foi uma das 120 entidades a solicitar que a reforma tributária ocorra com mais profundidade e sem pressa. “Por que a reforma tributária tem de andar tão depressa se a reforma administrativa não anda?”, diz Jafet.
Um dos pontos previstos nas mudanças de regras questionados pelo setor é o fim da isenção da tributação de Imposto de Renda para pessoas físicas nos fundos imobiliários. “Os fundos têm contribuído muito para a vitalidade do mercado imobiliário”, afirma o presidente do Secovi-SP.
Outra preocupação se refere à possibilidade de entendimento do governo que os lucros transferidos das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) para as holdings, após o encerramento do patrimônio de afetação, seriam também pagamentos de dividendos, devendo ser tributadas. “O ministro nos disse que não vai haver tributação dos recursos distribuídos das SPEs para as holdings”, afirma Jafet.
O presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antonio França, afirmou ter ficado surpreso, positivamente, com a postura do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião realizada, nesta tarde, com representantes do setor.
“O encontro foi bem interessante. Guedes se mostrou a favor do desenvolvimento do país e deixou claro que quer uma reforma tributária neutra. O ministro demonstrou desejo de redução do Imposto de Renda das empresas e que, de maneira nenhuma, quer atrapalhar os setores”, disse França ao Valor.
O presidente da Abrainc afirmou que há ajustes a serem feitos no projeto de lei. “Mas o governo está disposto a olhar para os pontos de melhoria”, disse o representante setorial.
Fonte: Valor Investe