O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá realizar, na próxima quarta-feira (30.06), a 1ª Edição da Caravana Registral Virtual. As Caravanas Registrais são tradicionais eventos realizados todos os anos pela entidade, mas que, em decorrência da covid-19, neste ano será organizada de forma virtual.
O objetivo é estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o diálogo e a expansão de conhecimentos que beneficiem a toda sociedade.
A 1ª Edição terá como anfitriã a registradora de imóveis de Cruz Alta, Flávia Bernardes de Oliveira, e contará com uma palestra sobre Faixa de Fronteira, ministrada pelo presidente da Associação de Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e registrador de imóveis de Santa Vitória do Palmar, Sérgio Mersserschmidt.
De acordo com Mersserschmidt, durante a palestra será realizada uma breve contextualização histórica-constitucional da faixa de fronteira.
"Irei abordar o tratamento atual da Constituição Federal - Soberania Nacional; a Lei Ordinária nº 6634/1979 e seus decretos regulamentados - sua recepção ou não pela CF; o direito de propriedade e demais reais - restrições para a lavratura de escrituras e registros; a autorização pelo Conselho de Defesa Nacional; uma breve análise econômica/social destas restrições na faixa de fronteira; e observações quanto à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)", relata.
O evento on-line será transmitido ao vivo pelo canal do Colégio Registral do RS no YouTube, a partir das 18h. A participação é gratuita e os usuários poderão enviar suas dúvidas diretamente pelo chat do vídeo.