O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-Porto Alegre - POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, por meio da Portaria n° 17/2021-DF.

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A medida passará a vigorar a partir do dia 2 de agosto de 2021 e considera a obrigatoriedade de funcionamento do plantão ininterrupto no RCPN, além de estudo realizado pela Direção do Foro e Corregedoria Geral da Justiça acerca da alteração do modelo de funcionamento da CAF, o que proporcionará maior agilidade e eficiência aos serviços. A CAF-POA está localizada na Rua Santana, nº 966, na Capital. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)