Colégio Registral do RS realiza live sobre "Responsabilidade Tributária de Notários e Registradores" com o juiz Nórton Luís Benites, na próxima quinta-feira (27.05)

O Colégio Registral do RS irá realizar, na próxima quinta-feira (27.05), a partir das 19h, uma live sobre "Responsabilidade Tributária de Notários e Registradores", com o juiz federal Nórton Luís Benites, autor de obra homônima. A live será transmitida pelo canal do Colégio Registral do RS no YouTube (acesse e ative as notificações para ser avisado assim que estivermos ao vivo!). A atividade, realizada de forma gratuita e sem necessidade de inscrição prévia, irá contar ainda com a participação do presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio Mersserchmidt, e do registrador de imóveis de Santa Maria (RS), Ricardo Anderson Martins, como debatedores. Durante a live será realizado o sorteio de uma obra do autor para os usuários que estiverem assistindo. A participação no sorteio será mediante o preenchimento de um formulário com nome, email e telefone, que será disponibilizado minutos antes do evento, no chat do canal do Colégio Registral do RS no YouTube. De acordo com o juiz federal Nórton Luís Benites, na obra são abordadas situações nas quais o delegatário extrajudicial é sujeito a relações tributárias. Benites cita ainda que o livro traz reflexões críticas e respeitosas ao tratamento dispensado ao delegatário, além de possibilidades aventadas de avanços legislativos que podem ser pensados. "Há uma questão inicial de autoconhecimento do delegatário a respeito de sua própria natureza, a fim de que seus papeis tributários possam ser desempenhados da forma menos custosa possível. O delegatário possui diversas funções tributárias, como a de contribuinte e a de responsável tributário em sentido estrito, a qual se divide em algumas classes", comenta. Segundo o juiz, os serviços extrajudiciais ancestralmente fazem parte da cultura administrativa, jurídica e social e estão inseridos nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecerem soluções aos  brasileiros, de forma que possam resolver seus conflitos com mais segurança jurídica. "Maior segurança jurídica implica redução de custos e aumento de produtividade e de rentabilidade em geral. Toda a sociedade está precisando de mais recursos para que se possa dar conta de nossos desafios sociais. Os serviços extrajudiciais são parte deste todo e colaboram na busca pelo desenvolvimento de nosso País", opina. O palestrante Graduado em Direito pela PUC/RS e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos, Nórton Luís Benites, juiz federal desde 2000, é titular da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo. Benites também é especialista em Gestão Empresarial pela FGV, em Direito Processual Civil pela Unisinos e em Direito Notarial e Registral pelo IBMEC-IDD. Autor do livro "Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos", publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020, também escreveu a obra "Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, publicada pela mesma editora, em 2021. Serviço O que: Live "Responsabilidade Tributária de Notários e Registradores" Quando: Dia 27/05, às 19h Onde: Canal do Colégio Registral do RS no YouTube Investimento: Gratuito Saiba mais: https://www.colegioregistralrs.org.br/noticias/juiz-federal-de-nh-publica-livro-sobre-responsabilidade-tributaria-de-notarios-e-de-registradores/ Fonte: Caroline Paiva Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS