Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida.
O projeto foi criticado por anistiar a ocupação irregular de terras públicas em todo território nacional. A proposta ressuscita parte da “MP da grilagem”, que foi proposta pelo governo mas perdeu a validade após não ter sido votada pelo Congresso. A Câmara discute um projeto de lei semelhante, que também ainda não andou.
“Há o compromisso com o desenvolvimento sustentável e que a regularização fundiária também se adéque às regularidades de meio ambiente. A titularidade, o CPF, vinculada à terra regularizada, acaba por proteger o meio ambiente, mas, evidentemente, há complexidade no tema”, disse Pacheco durante a sessão do Senado. “Não há, da minha parte, intransigência de votação a qualquer custo de nenhum projeto.”