Juiz federal de NH publica livro sobre Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado "Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores". O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (cartórios), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In “Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios” - notícia no site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus oficiais, advogados, autoridades fiscais, procuradores da Fazenda Pública e magistrados. Na obra, abordam-se, de forma pragmática, todos os papeis que podem ser desempenhados pelos delegatários extrajudiciais no campo do Direito Tributário nacional. Percebe-se vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores. O livro tem prefácio do professor Leandro Paulsen, Doutor em Direito (Universidad de Salamanca - USAL -, Espanha) e desembargador federal do TRF4 (Porto Alegre/RS). A obra, que será lançada em maio de 2021, está em pré-venda, com desconto, no site da Editora Almedina. Em caso de interesse, clique no link a seguir: Pré-venda Almedina. O autor Nórton Luís Benites é juiz federal desde 2000. É titular da 1ª VF de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-IDD/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor do Livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020, e do Livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, que está em pré-lançamento pela mesma Casa Editorial. Clique aqui e confira a página do livro Confira o sumário da obra