Clipping - Money Times - Senado adia votação de projeto de regularização fundiária em terras da União

Senado Federal adiou a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União (PL 4.348/2019), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) agendada para esta quarta-feira (14). A previsão é que o projeto seja votado amanhã (15), a  retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria. Eliziane sustentou seu requerimento argumentando a necessidade de chegar a um entendimento com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do projeto.

Já o senador Paulo Rocha tratou da complexidade de uma legislação que abrangerá diferentes biomas e regiões. “Isso nos remete a ter uma discussão mais profunda sobre essa questão, para fazermos uma legislação capaz de atender os interesses de todos e essas diferenciações próprias de cada região”, explicou. Ao defender mais tempo para análise do projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou temor de que o texto não esclareça quais áreas serão incluídas na regularização fundiária, questão que não será resolvida “de hoje para amanhã”.
Fonte: Money Times