Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou que metade da população brasileira mora em áreas irregulares e lamentou que, no
Distrito Federal, agricultores aguardem seus títulos de propriedade há mais de 40 anos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), inicialmente defenderam manter a matéria em pauta considerando a importância do tema para seu
estado. Os dois, porém, apoiaram os requerimentos de adiamento.
“Que os senadores e as senadoras possam ajudar o estado do
Amazonas, porque, além de viver um momento muito crítico da geração de emprego e muito crítico em relação à
covid-19, ainda tem essa insegurança jurídica desses produtores do meu estado “, disse Omar Aziz.
“Na Amazônia e no
Brasilafora, nesses assentamentos, o povo brasileiro não aguenta mais esperar uma solução fundiária”, declarou o senador Eduardo Braga.
Com a concordância de Acir Gurgacz, o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, determinou a reinclusão do projeto como primeiro item da pauta de votações desta quinta-feira (15).
O PL 4.348/2019 regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008. Aprovado na
Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o texto beneficia ocupações ocorridas depois de 1985 que ainda não têm amparo legal para sua regularização.