Uma decisão judicial deste domingo (14) determinou a transferência do local onde acontece o plantão dos cartórios. O serviço, antes prestado junto a Central de Atendimento Funerário (CAF), passa a ser feito no Cartório de Registro do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª zona, no bairro Cristal, em Porto Alegre.
A medida vale por 30 dias e ocorreu por conta da alta demanda por registro de certidão de óbito. A busca pelo documento neste final de semana gerou filas na CAF, onde costuma funcionar o plantão dos cartórios. (Leia mais abaixo)
De acordo com a determinação judicial, a juíza plantonista Keila Silene Tortelli, que autorizou a transferência do plantão para o bairro Cristal, tem por finalidade atender melhor a sociedade e as famílias em luto uma vez que a estrutura do cartório não suporta a demanda que tem sido superior ao dobro do normal.
Ainda conforme a decisão, no local não é possível aumentar o número de atendentes por se tratar de um espaço com no máximo 5 metros quadrados.
"Sendo público e notório o aumento de casos de óbitos em razão da pandemia, que se encontra em fase mais crítica no Estado e na cidade de Porto Alegre, classificada como bandeira preta, acolho a justificativa".
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Central de Atendimento Funerário, a demanda diária dos serviços por liberação de sepultamentos, cremação e outros aumentaram mais que o dobro. Nesta última semana somam 729.
- Dia 8 - 113
- Dia 9 -123
- Dia 10 -106
- Dia 11 - 124
- Dia 12 - 115
- Dia 13 - 148
A média de registro de óbitos nos meses de março de 2018, 2019 e 2020 foi de 50 por dia. O total de cada mês fica em torno de 1.500 mortes. Somente nos primeiros 15 dias deste mês já foram registradas 1.157 mortes em Porto Alegre.
Em nota as Associações dos Notários e Registradores do RS, dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e o Sindicato dos Registradores do RS, informaram que em uma reunião que acontece nesta segunda (15) com a Direção do Fórum de Porto Alegre e a Corregedoria Geral do estado serão definidos novos regimes que possam se adotados na Capital, diante do aumento do número de óbitos causados pela pandemia.
A nota ainda recomenda que os registros das mortes de pessoas de fora de Porto Alegre sejam feitos nos cartórios das cidades onde ocorreram.
O aumento no número de mortes por Covid-19 resultou numa espera de mais de cinco horas no plantão dos cartórios, em Porto Alegre, para o registro de um óbito fosse feito. Neste sábado (14), a advogada Débora Perin, esteve no local que funciona junto a Central de Atendimento Funerário.
Ela chegou às 15h para registrar óbito do tio Adahyr Cruz de 79 anos, que ocorreu às 11h. Ele morreu de Covid-19 depois de ficar sete dias internado no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e mais dois no Hospital Beneficência Portuguesa.
Por volta das 21h, Débora e as outras pessoas
"Um absurdo, um total desrespeito, um total descaso com quem perdeu seu familiar".
Débora destaca ainda, que a maioria dos familiares que estavam na fila perderam pessoas em decorrência da Covid-19 e isso demostra a falta de organização.
"É uma desorganização, um desleixo, um descuidado com o ser humano. Infelizmente a gente vive esse momento, essa crise. Esperamos enfim, que o serviço público consiga vencer essa demanda e não deixe mais ninguém esperando 4h ou 5h para registrar um óbito".
Na Central deAtendimento Funerário são feitos os procedimentos legais para liberação de sepultamentos e cremações em Porto Alegre. Também cabe a CAF a liberação para translado de corpos da Capital para outras cidades, além da realização de sepultamento gratuito de pessoas em vulnerabilidade.
A CAF funciona 24h, sete dias por semana.
Nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais são feitos os registros de nascimento, casamento e óbito.
Quando os demais cartórios estão fechados, o plantão funciona dentro do prédio da CAF. Mas por determinação judicial está funcionando desde domingo (14), no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, na Rua Dr. Campos Velho, 1.327.
Os horários do plantão são:
- segunda a sexta-feira, da 1h às 7h e das 19h à meia-noite
- sábados, domingos e feriados, da 1h às 7h, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h à meia-noite