O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Instituto de Registro Imobiliário do RS (IRIRGS) e o Instituto de Registros de títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do RS (IRTDPJ/RS), sugerem aos seus associados maneiras de cumprir o Provimento nº 4/2021, publicado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ/RS), o cumprimento deverá ser do seguinte modo: REGISTRO DE IMÓVEIS:

1. Multiplicar o valor do financiamento rural (apenas em Cédula de Crédito Rural, Cédula de Produto Rural ou Cédula de Crédito Bancário para crédito rural) por 0,3% (zero vírgula três por cento).
2. Se o resultado alcançado for maior do que o valor que hoje consta do item 11 da Tabela de Emolumentos, aplicar este (não haverá alteração em face da sistemática até hoje adotada), utilizando-se o selo correspondente.
3. Se o resultado alcançado for menor, cobrar emolumentos pelo valor Neste caso, aplicar o selo SGDL.

1. Os atos e contratos de créditos rurais ou com fins rurais de competência do Registro de Títulos e Documentos), multiplicar o valor do contrato, do financiamento, ou da dívida, por 0,3% (zero vírgula três por cento).
2. Se o resultado alcançado no item “a” for maior do que o valor normal dos emolumentos calculados (item 7 da Tabela do RTD, majorado pela observação nº 11, para o caso de registro integral e demais rubricas incidentes no ato, mais selo), realizar a cobrança normal de emolumentos e selo conforme lei estadual.
3. Se o resultado alcançado no item “a” for menor que o cálculo normal dos emolumentos (item “b”), cobrar emolumentos pelo valor encontrado no item “a”, e, neste caso, aplicar o selo.