A corregedora-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), falou sobre a evolução da prestação de serviços extrajudiciais e os desafios enfrentados durante a pandemia do novo Coronavírus. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em julho de 1983 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), nos anos 2000 foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Estado para atuar como substituta de desembargador, nas 7ª e 8ª Câmaras Criminais e na Câmara Especial Criminal, permanecendo até dezembro de 2004, na qual recebeu voto de louvor pelo trabalho prestado. Vanderlei foi eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2020/2022. A posse ocorreu em fevereiro deste ano. Leia a entrevista completa: Anoreg/RS: Como recebeu sua indicação para o cargo de corregedora-geral da Justiça do estado? Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak –  Recebi com muita alegria a notícia de ter sido eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2020/2021. Trata-se de um cargo que envolve inúmeras atribuições, tanto na organização dos serviços do primeiro grau de jurisdição, quanto na esfera dos cartórios extrajudiciais. Portanto, de grande responsabilidade, o que constitui desafio diário para cumprir esta honrosa missão com serenidade e presteza. Anoreg/RS: Quais são as principais metas da sua gestão frente à Corregedoria-Geral de Justiça do RS? Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – As metas principais envolvem a modernização da Justiça de primeiro grau e dos serviços extrajudiciais, aumentando sua acessibilidade e efetividade. Nessa perspectiva, uma delas é fomentar os métodos autocompositivos, tais como a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas, em todas as áreas da jurisdição (cível, família, criminal, também nos casos de apurações disciplinares) e no âmbito dos cartórios extrajudiciais, como forma de oferecer ao cidadão as várias possibilidades de enfrentamento dos conflitos antes da opção pela judicialização. Outra meta é a aproximação da Corregedoria com os magistrados, servidores e comunidades, nas mais diversas comarcas e regiões do estado, objetivando conhecer suas dificuldades e também as boas práticas, os bons projetos locais, a fim de que possam ser replicados e institucionalizados. Ainda, temos como meta a implantação e o incentivo às ações que estejam alinhadas com a agenda 2030 da ONU e seus 17 ODS, o que reputo importante como legado do Poder Judiciário para as futuras gerações. Anoreg/RS: Quais foram os principais desafios enfrentados neste período de pandemia? Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – O principal desafio foi conciliar o distanciamento social imposto pela pandemia com a manutenção dos serviços do Poder Judiciário. Para tanto, a equipe de juízes-corregedores e servidores da Corregedoria, com o apoio de nossos magistrados e delegatários, tratou de buscar alternativas para regulamentar as rotinas e práticas a fim de que o cidadão não ficasse alijado de seus direitos, sem acesso à justiça ou às serventias extrajudiciais. Anoreg/RS: Como analisa a resolução de conflitos promovida pelas serventias extrajudiciais? Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Sou favorável a que as serventias extrajudiciais ofereçam serviços de mediação e conciliação, desde que bem estruturados e com profissionais devidamente capacitados para essa atividade. Vejo como mais uma possibilidade ao cidadão para resolver seus conflitos de uma forma rápida e eficaz, relegando o ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário para aquelas situações em que a intervenção estatal seja realmente necessária. Anoreg/RS: Como avalia a função notarial e registral na desburocratização e desjudicialização das relações privadas? Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Reputo de grande importância. Como já referido anteriormente, trata-se de mais uma opção de acesso à Justiça ao cidadão, entendendo-se aí a Justiça, em sentido ampliado, ou seja, a obtenção de uma solução justa, adequada a todos os envolvidos em determinado conflito. Anoreg/RS: A utilização da tecnologia para o aprimoramento dos serviços notariais e registrais proporcionam comodidade e agilidade ao cidadão, como consultas a centrais que permitem aos usuários solicitar certidões online, além da plataforma online e-Notariado, que permite a realização de divórcio, inventário, partilha, doação, entre outros. Como avalia essas inovações a serviço da população? Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Avalio também como muito importantes. Verdadeiro avanço que resulta em benefícios ao cidadão, especialmente, a facilidade de acesso, a agilidade e a desburocratização. É necessário evoluirmos para facilitarmos cada vez mais o acesso às serventias. O momento atual de distanciamento social evidenciou a necessidade de termos ferramentas tecnológicas que possibilitem a prestação dos serviços essenciais, mesmo em momentos de extrema crise e dificuldade. É claro que muitos indivíduos não têm acesso à tecnologia, desafio que precisa ser enfrentado com a criação de mecanismos mais universais que permitam estarem esses serviços ao alcance de todos os cidadãos. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS