O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio Domingues, reuniu-se, durante a tarde desta quarta-feira (05.08), com o juiz-corregedor da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), Maurício Ramires, e o consultor nacional e idealizador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), Alex Barbosa, para discutir a implantação do serviço de abertura de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) nos cartórios de TDPJ.
De acordo com Barbosa, o projeto foi criado, ainda em 2005, com o objetivo de facilitar a inscrição de pessoas jurídicas no país. Atualmente, todos os estados possuem a REDESIM implantada, contudo, a participação dos cartórios ainda é baixa. Conforme explicou, o convênio entre a REDESIM e os cartórios se dará por meio da junta comercial.
“As pessoas acham que é só ter o cartão [CNPJ], mas existem outras regulamentações necessárias. Hoje, a pessoa vai ao cartório, registra a pessoa jurídica e depois tem que fazer todo um trabalho com a Receita Federal, depois na prefeitura, providenciar licenças, é um processo árduo. Com a integração, o que muda é que quem vai liberar o CNPJ é o cartório, via sistema. Outra mudança positiva é que, ao liberar o CNPJ, estando integrado à REDESIM, automaticamente os dados da pessoa jurídica serão enviados para prefeitura e todos os órgãos de licenciamento”, explicou o idealizador do projeto.
De acordo com presidente do IRTDPJ, uma assembleia foi realizada previamente com a classe, para discutir a integração dos cartórios à REDESIM, que foi aprovada.
Maurício Ramires, representando a CGJ/RS, recebeu com entusiasmo a proposta do projeto. “Gostei e acho que podemos levar adiante, é uma coisa para facilitar a vida do cidadão”, disse o juiz-corregedor.
A fase de testes do projeto deve ser iniciada em breve, inicialmente, em Porto Alegre.
Também participaram da reunião, os coordenadores de correição da CGJ/RS, José Augusto Trombini, Letícia Costa, Sander Fonseca, Sheila Bernardes, e William Machado; e o titular do 2º Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Valter Luíz Cervo.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS