Entidades da classe notarial e registral do RS publicam Nota Conjunta sobre proteção patrimonial de idosos

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e as entidades da classe notarial e registral do Estado, que compõem o Fórum de Presidentes, publicaram, nesta segunda-feira (27.07), a Nota Conjunta nº 004/2020, que solicita a atenção dos titulares dos serviços notariais e registrais quanto aos Artigos 1º e 2º da Recomendação nº 46/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação dispõe sobre medidas preventivas que visem evitar atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais. A orientação das entidades notariais e registrais serve, especialmente, para os serviços que tenham a atribuição de recepcionar diretamente os atos de vontade dos usuários, como nos Tabelionatos de Notas e no Registro Civil das Pessoas Naturais. Clique aqui para conferir a íntegra da Nota Conjunta nº 004/2020. Ainda, visando exemplificar como os cartórios podem proteger a população de maior idade, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) publicou uma cartilha sobre proteção patrimonial de pessoas idosas. Clique aqui e acesse a íntegra da Cartilha Proteção Patrimonial – Um direito do idoso. Fonte: Caroline Paiva Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS