O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul firmaram, na última semana, acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) que viabiliza a dispensa de cobrança de emolumentos para os atos de declaração de doação de órgãos.
Conforme o documento, a medida objetiva dar voz à vontade de doadores de órgãos e tecidos humanos, excluindo as despesas do ato. O acordo tem prazo de vigência de 60 meses.
Acesse a íntegra do acordo de cooperação técnica.
Fonte: Assessoria de Imprensa