A Direção do Foro de Porto Alegre informa horários de atendimento em plantão das serventias extrajudiciais na Capital (veja abaixo). Assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Provimento 12/2020 estabelece critérios para adoção do atendimento no balcão. Em razão disso, cartórios extrajudiciais passam a oferecer atendimento presencial para a realização de medidas urgentes, nos casos em que não possam suprir as demandas de modo remoto. Caberá ao notário/registrador responsável pela serventia a análise da urgência do ato. Fica ressalvado o que dispõe o Provimento nº 94/2020-CNJ especificamente em relação aos Serviços de Registros de Imóveis. Horários Os plantões presenciais devem ser realizados por no mínimo duas e no máximo quatro horas nos dias úteis, sempre entre as 12h e as 16h. O horário de funcionamento deverá ser informado pelos cartórios extrajudiciais às respectivas direções dos Foros por e-mail. Cuidados Devem ser respeitados cuidados preventivos quanto à propagação da Covid-19. O atendimento deve ser na proporção de um usuário por funcionário, mantendo-se a distância de dois metros no local. O número de funcionários nos cartórios não pode ser maior do que 30% do total. É recomendado rodízio, e fica proibida a presença dos maiores de 60 anos, ou que se enquadrem nos demais grupos de risco, ou aqueles sintomáticos. Outra exigência é a higienização de hora em hora das dependências e o oferecimento de álcool gel aos presentes, funcionários e usuários. A seguir, a lista dos Serviços Extrajudiciais de Porto Alegre com os horários de atendimento de plantão presencial: TABELIONATO DE NOTAS 2º Tabelionato de Notas - Das 12h às 16h 4º Tabelionato de Notas - De segunda a sexta, das 12h às 16h 9º Tabelionato de Notas - Das 12h às 16h 10º Tabelionato de Notas - Dias úteis, das 12h às 16h 12º Tabelionato de Notas - Das 12h às 16h 14º Tabelionato de Notas - Das 12h às 16h TABELIONATO DE PROTESTOS 1º Tabelionato de Protestos - das 14h às 16h REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2º RCPN - horário normal, na forma de plantão, porém com quadro de funcionários reduzidos e atendimento em caráter de emergência. 5º RCPN - Das 12h às 16h 7º RCPN - Das 12h às 16h REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 1º RTD - Das 12h às 16h 2º RDT - De segunda a sexta, das 12h às 16h 3º RDT - Segunda a Sexta das 12h às 15h CDT De segunda a sexta, das 12h às 16h Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul