A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades de classe deste estado, em reunião realizada no dia 17 de março do corrente, resolveram adotar as recomendações da Anoreg-BR e orientar a classe extrajudicial no que se refere à propagação do novo Coronavírus (COVID – 19). Confira abaixo as orientações para todas as serventias gaúchas:
- Dentro do possível, limite o número de pessoas dentro da serventia;
- Suspenda diligências à Hospitais, geriatrias e penitenciárias;
- Faça a limpeza de corrimãos, mesas, maçanetas e balcões de hora em hora;
- Idosos tem prioridade absoluta para o atendimento;
- Acompanhantes serão autorizados apenas quando houver necessidade;
- Orientar para que as pessoas evitem os horários de pico e compareçam ao cartório apenas em situação de extrema necessidade;
- Forneça álcool em gel para todos os funcionários e usuários;
- O Registro Civil deve suspender registros em Hospitais;
- Orientem para que funcionários e clientes se comuniquem por e-mail, na medida do possível. Especialmente, advogados inventariantes;
- Se possível, os funcionários devem executar suas tarefas na modalidade teletrabalho;
- As intimações para os cartórios de Protesto devem ser feitas por e-mail;
- Se possível, ofereça máscara a suspeitos de gripe que estiverem na serventia;
- Nos casamentos, será permitido apenas a presença dos noivos e testemunhas;
- Incentivar a utilização das Centrais Eletrônicas.
Normas administrativas de caráter temporário com medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do COVID-19 estão sendo editadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do RS.
Além disso, é sempre bom lembrar:
- Lave bem as mãos;
- Evite cumprimentos e contato físico;
- Use álcool gel;
- Cubra o nariz e a boca ao tossir;
- Evite aglomerações;
- Mantenha os ambientes bem ventilados;
- Não compartilhe objetos pessoais.
Porto Alegre, 18 de março de 2020
A diretoria