Em evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, realizou uma palestra sobre “Regularização Fundiária”. A atividade, integrante do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro, ocorreu na última sexta-feira (08.11), na sede do TJ/RO, em Porto Velho, e reuniu mais de 250 pessoas. Lamana Paiva foi responsável por ministrar a palestra inaugural do curso, que tem por objetivo “implementar melhorias nas serventias extrajudiciais, observando a Legislação vigente e adaptando as normas à realidade dos serviços prestados”. Também registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, o presidente abordou a Regularização Fundiária e suas inovações. Em dois dias de curso, foram abordados ainda outros temas, como a aplicação do Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atuação cartorária de registro de imóveis na regularização fundiária, a usucapião extrajudicial aplicável à terras de Rondônia, a responsabilidade social nos cartórios RTD, a prática notarial, além de um panorama atual do protesto notarial e uma oficina de Tabelionato de Protesto. Outros personagens reconhecidos pelos serviços extrajudiciais participaram do evento, como o assessor do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Luis Carlos Weizenmann e a registradora civil de Belo Horizonte, Márcia Fidelis Lima. O evento contou com o apoio também da Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron) e da Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg/RO), além de colaboradores do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rondônia (CNB/RO), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Rondônia (Arpen/RO), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-RO), da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia (Ariron) e do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Rondônia (IRTDJP-RO). Fonte: Assessoria de Imprensa