A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu Sessão Solene, nesta terça-feira (22/10), para homenagear o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo aniversário de 145 anos. A proposição foi uma iniciativa do Vereador Professor Wambert (PROS). O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, manifestou-se da tribuna, agradecendo a homenagem. A Sessão foi presidida pelo Vereador João Carlos Nedel (PP).

O Vereador Wambert Di Lorenzo, que é Advogado e Professor de diversas disciplinas de Direito em diferentes universidades, destacou a importância da Justiça na sociedade e o destaque obtido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ao longo de sua trajetória, graças ao trabalho dos Magistrados e servidores. De acordo com ele, com base no Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJRS é o mais "exitoso" do país. Há 11 anos, o Tribunal de Justiça do RS lidera o ranking do CNJ como o mais eficiente e produtivo entre os TJs de grande porte.

O Vereador Wambert citou também avanços mais recentes do TJ como a implantação do processo eletrônico, transmissão de júri por TV e Internet e procedimentos de transparência. Ele alertou que a Lei de Abuso de Autoridade representa uma ameaça para a atividade jurisdicional.

O Presidente do TJ, Desembargador Carlos Duro, recuperou, em seu pronunciamento, parte da história do Tribunal gaúcho, criado em 1874 e com jurisdição que abrangia Santa Catarina. Rememorou a primeira formação da Corte, que teve sete desembargadores, sob a presidência do Des. João Batista Gonçalves Campos.

O Magistrado disse que o TJ sempre buscou inovar e oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficiente, mesmo em tempo de quadro funcional reduzido, como atualmente, a 2/3 da força de trabalho.

Conforme o Desembargador Duro, a Lei de Abuso de autoridade preocupa, de fato, todos os operadores do Direito por conter normas abstratas e conceitos amplos que podem tolher a atividade dos operadores. Ao final de sua manifestação, agradeceu a homenagem, o quadro e o diploma recebidos da Câmara Municipal.

Antes de encerrar a Sessão, o Vereador Nedel disse ter certeza de que o TJRS será bem-sucedido no futuro, como foi no passado e é no presente.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além do Vereador proponente, do Desembargador Duro e do Vereador Nedel, o Secretário-chefe da Casa Civil Adjunto do Governo do Estado, Bruno Pinto de Freitas; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o General de Divisão Riyuzo Ikeda, do Comando Militar do Sul; a Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann; e a Secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.

Pela Administração do Tribunal de Justiça estiveram presentes à Sessão a 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza; o 3º Vice-Presidente, Desembargador Túlio Martins; e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.

Também prestigiaram a Sessão os Desembargadores Francisco José Moesch e Voltaire de Lima Moraes; a Presidente da AJURIS, Desembargadora Vera Deboni; o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli; a Juíza de Direito Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo; a Vereadora Comandante Nádia; o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, João Pedro Lamana Paiva; e o Presidente da Associação dos Juristas Católicos, Thiago Roberto Sarmento Leite; entre outras autoridades e convidados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul