A semana de pauta concentrada para solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos ocorrerá entre 4 e 8 de novembro de 2019 em todo país. Esta será a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O tema deste ano é Conciliação: Todo dia, perto de você. Nesta semana, haverá concentração de esforços para realização de audiências de conciliação e acordos entre as partes.

O foco do trabalho é que as partes envolvidas em litígios procurem tomar a iniciativa de construir uma solução consensual.

Semana Nacional de Conciliação

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Como participar?

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal/foro em que o caso tramita.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Lembre-se: a Conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul