Com o objetivo de debater assuntos de interesse da entidade e seus associados, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na noite desta quinta-feira (03.10), a reunião mensal de Diretoria da entidade. Às vésperas da 4ª edição da Caravana Registral – Debates Registrais e Notariais da Região do Vale do Rio Pardo, o encontro ocorreu no hotel Aquarius, em Santa Cruz do Sul.

Inicialmente, os participantes comentaram sobre a Lei nº 13.874/2019, da liberdade econômica, e o alcance das atividades notariais e registrais, bem como o pedido de regulamentação da Lei nº 13.865/2019 sobre averbação de construção. Em seguida, foi relatada sobre a possibilidade de apresentação de ementas à Medida Provisória nº 892/2019, com relação às áreas notarial e registral. A ideia é enviar para o presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

O ofício conjunto nº 14/2019, que solicita informações aos profissionais dos serviços extrajudiciais, por meio de uma pesquisa sobre registros de usucapião extrajudicial, foi explanado na sequência, sendo definido que serão remetidas as respostas ao registrador de Palmeira das Missões, Gian Novaz, responsável pela tese de mestrado que está sendo feita sobre o tema.

Em seguida, foram discutidas as notas e comunicados conjuntos da entidade junto ao Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), bem como seus encaminhamentos. Foram debatidos também os Pareceres do Lamachia Advogados, escritório que presta assessoria jurídica para a entidade, e ficou definido que os documentos começarão a ser encaminhados para a Diretoria a partir da próxima reunião, antes da convocação.

A publicação do livro de Perguntas e Respostas, a segunda edição da Cartilha de Regularização Fundiária, bem como as eleições da entidade, que serão em 29 de novembro, foram comentados na oportunidade. A entidade recebeu o protocolo de chapa única para as eleições, na última segunda-feira (30.10). A chapa Integração 2 é presidida pelo registrador de Bom Retiro do Sul, Cláudio Nunes Grecco.

O lançamento da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), no dia 10 de outubro, e as homenagens que serão realizadas também foram relatadas. A CRI-RS será lançada durante reunião-almoço na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).

Por fim, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, relatou sobre suas participações representando a entidade em diversos eventos, tais como o X Fórum de Integração Jurídica, realizado em Brasília, a reunião na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), com o juiz-corregedor Maurício Ramires, também a participação no programa Direto ao Ponto, da rádio Guaíba.

Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, a secretária Lizete Faller, os assessores da presidência Everton José Helfer de Borba e Julio Cesar Weschenfelder, o registrador de Santa Cruz do Sul, Paulo Heinrich, além dos assessores da Extrajud, Cassiano Teló de Lima, Leo Gomes de Almeida e Tiago Machado Burtet.

Fonte: Assessoria de imprensa