Tema inédito da próxima Caravana Registral – Debates Registrais e Notariais da Região do Vale do Rio Pardo, a palestra “Contrato Imobiliário na Contemporaneidade” será ministrada pelo professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Jorge Reis. A 4ª edição será realizada no anfiteatro da Faculdade de Direito da Unisc, no dia 04 de outubro, a partir das 9h. Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.

Reis é também advogado, sócio-fundador do escritório Reis e Bastos Advocacia, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), mestre em Desenvolvimento Regional pela Unisc e coordenador do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”. Para o jurista, a Caravana Registral é um evento que permite a atualização e uniformização da atividade dos registradores, “além de congregar a classe e trazer para dentro da universidade as discussões que norteiam o dia a dia profissional registral”.

Segundo Reis, a palestra irá buscar estudar o negócio jurídico imobiliário em sua roupagem constitucional, quando o contrato passa a ser interpretado à luz dos princípios constitucionais e não somente do Código Civil. “O próprio Código Civil traz em seu conteúdo diversos instrumentos realizadores destes princípios, como a boa-fé objetiva, a função social do contrato, os novos vícios da vontade, a teoria da lesão e o estado de perigo, a determinar a revisão ou a rescisão do contrato já firmado, a teoria da onerosidade excessiva, o enriquecimento sem causa, entre outros institutos civis-constitucionais postos à disposição das partes contratantes na busca da justiça contratual”, disse.

O professor pretende com a atividade demonstrar que o contrato imobiliário, “assim como as demais relações contratuais interparticulares, embora continue fazendo lei entre as partes, em razão da força obrigatória do pactuado, permite, toda vez que ferir de morte o equilíbrio norteador dos negócios jurídicos bilaterais, que seja revisado ou rescindido pela parte que vier a sofrer o prejuízo em razão do acordado”.

Além do Contrato Imobiliário na Contemporaneidade, esta edição vai abordar temas como as Novidades da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) relativas ao Registro de Imóveis, as Funcionalidades da CRI-RS, além de contar com o workshop de Mediação e Conciliação.

A Caravana Registral
Com o objetivo de aproximar os profissionais dos cartórios gaúchos e a comunidade, levando informações sobre os serviços extrajudiciais, o encontro é uma iniciativa do Colégio Registral do Rio Grande do Sul que ocorre duas vezes ao ano. A última edição ocorreu na cidade de Santo Ângelo e contou com a participação de mais de 100 pessoas (leia e confira).

Serviço
O que: 4ª edição da Caravana Registral – Debates Registrais e Notariais da Região do Vale do Rio Pardo
Onde: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Unisc – Bloco 18 (Avenida Independência, nº 2293, bairro Universitário – Santa Cruz do Sul)
Quando: 04.10.2019
Inscrições: Clique aqui e inscreva-se
Investimento: Gratuito
Horário: Das 9h às 18h15


Fonte: Assessoria de Imprensa