O georreferenciamento também será tema de palestra durante a 3ª edição da Caravana Registral - Debates Registrais e Notariais da Região das Missões e Noroeste, em Santo Ângelo. A atividade, prevista para iniciar às 15h do dia 16 de agosto, no Hotel Villas (Rodovia RS 344, nº 7.355, KM 985, bairro Ortis, Santo Ângelo/RS) será ministrada pelos assessores da Extrajud Cassiano Teló de Lima e Tiago Machado Burtet, contando com a participação do registrador de imóveis da cidade, Jean Jesse Costa de Oliveira, na mediação. As inscrições estão abertas e a programação completa pode ser conferida abaixo.
Para Cassiano Teló de Lima, assessor da Extrajud, a Caravana Registral é um oportuno momento para um efetivo debate envolvendo temas atuais, além de uma oportunidade de falar sobre o georreferenciamento e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), dois assuntos que estão sendo muito pautados atualmente. “Faremos uma incursão sobre a Lei nº 13.838/19, que recentemente alterou a Lei de Registro Públicos para ‘dispensar’ a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento na matrícula de imóveis rurais, dentre outras peculiaridades. Já sobre o Sinter, atualizaremos os participantes acerca de todos os pormenores envolvidos no assunto”, relatou.
Tiago Machado Burtet, também assessor da Extrajud, comentou que serão levados ao público pontos divergentes da Lei nº 13.838/19, além de ser realizado um panorama atual desse instituto e de como ele vem sendo trabalhado. "Vamos falar sobre os pontos problemáticos, apresentando soluções para o dia a dia, para tentar facilitar a vida dos registradores. Tudo que for relacionado ao georreferenciamento procuraremos abordar da melhor forma para que saiam sem dúvidas a fim de melhor executar os serviços", relatou. Burtet falou ainda que serão debatidas as novidades do Decreto nº 9.311/18, que versa sobre a Reforma Agrária, bem como peculiaridades e a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Caravana Registral
A iniciativa é uma das propostas da atual gestão da entidade, presidida por João Pedro Lamana Paiva, e tem por objetivo estreitar os laços entre os profissionais dos cartórios e a comunidade. A ideia é levar informações sobre as atividades extrajudiciais e prestar auxílio sobre diversos temas do cotidiano.
A primeira edição do projeto ocorreu em abril de 2018, no município de Chuí, e contou com a presença de cerca de 60 pessoas (leia mais). Já a última edição ocorreu em agosto de 2018, na cidade de Não-Me-Toque, e teve a participação de mais de 120 pessoas (leia mais).
Na Caravana Registral serão abordados diversos temas referentes às atividades extrajudiciais, como as retificações no Registro Civil de Pessoas Naturais, o registro eletrônico, a regularização fundiária, o registro de Sociedade Simples no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), além de contar com a apresentação de um workshop sobre mediação e conciliação e o tradicional pinga-fogo (debate sobre os temas apresentados).
Serviço
O que: 3ª edição da Caravana Registral
Onde: Hotel Villas - Rodovia RS 344, nº 7.355, KM 985, bairro Ortis, Santo Ângelo/RS
Quando: 16.08.2019
Horário: Das 9h às 18h15
Programação: Clique aqui e confira na íntegra
Inscrições: Gratuitas, mediante preenchimento de formulário. Clique aqui para preencher
Fonte: Assessoria de Imprensa