As propostas de alteração na Lei de Recuperação e Falência serão discutidas no I Seminário "A Crise das Empresas — Direito Empresarial em Perspectiva", que acontece em 23 de agosto no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania.
Está confirmada a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro; do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Jr.; e de magistrados e membros do Ministério Público do eixo Rio-SP especializados no tema, como Daniel Cárnio, Eronides Santos, João de Oliveira, Paulo Assed e Maria da Penha Nobre Mauro.
Segundo o desembargador do TJ-RJ Fábio Dutra e o advogado Bruno Rezende, coordenadores científicos do seminário, os participantes serão convidados a refletir sobre qual deve ser o papel do Poder Judiciário no sistema de recuperação e falência.
Vão debater ainda as alternativas para que a reforma traga segurança jurídica, diminuição dos riscos e otimização do sistema liquidatório falimentar, bem como o pacote de medidas capitaneado pelo deputado federal Hugo Leal para melhorar o ambiente de negócios no país.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas em www.institutojc.com.br.
Fonte: ConJur