O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou, na noite de terça-feira (09.07), de uma mesa redonda sobre arquivologia e atividades notariais e registrais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento, organizado pela Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da UFRGS, por meio da disciplina de Direito Notarial do curso de Arquivologia da UFRGS, abordou o tema “O Papel do Arquivista no Poder Judiciário”.

A atividade foi mediada pelos professores Alfredo Jesus Dal Molin Flores, Eduardo Luiz Fonseca Benites e Valéria Raquel Bertotti, da Fabico, contando com a presença da diretora do Núcleo de Documentação da Justiça Federal do RS, Tassiara Jaqueline Fanck Kich, e da diretora do Serviço de Arquivos da Justiça Estadual do RS, Luciana Barato Adolfo.

Na ocasião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, falou sobre as atividades notariais e registrais que envolvem o serviço de arquivologia. Foram abordadas as atribuições dos profissionais dos serviços extrajudiciais de conservar e organizar os livros e documentos, como o livro talão, o Decreto nº 4.857/2039 e as Leis nº 8.935/1994 e 6.015/1973, também o Provimento nº 50/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais, e o registro eletrônico.

Durante apresentação do seu trabalho, Lamana Paiva enfatizou a função social da atividade, os sistemas específicos de publicidade (pessoal, negócios e de bens), bem como a publicidade dos serviços registrais, as características das atividades registral e notarial e diferenças entre notários e registradores, a importância da segurança jurídica, dentre outros.

Para Lamana Paiva, a conservação dos livros e documentos é uma das missões dos notários e registradores, para possibilitar a publicidade erga omnes das informações. “Além do cumprimento do dever legal, estes profissionais do direito guardam a história das pessoas, das instituições e da sociedade como um todo”, comentou.

Ainda, o Provimento nº 33/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), que institui a Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS) também foi pautado. Por fim, Lamana Paiva entregou aos participantes da mesa o livro “Do registro manuscrito ao registro eletrônico – 150 anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre”.




Fonte: Assessoria de Imprensa