Nesta semana, entre os dias 2 e 3/5, as unidades judiciais das Comarcas de Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Novo Hamburgo e Sapiranga realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo de medidas urgentes e realização de audiências já designadas.
A medida está prevista no Ato nº22/2019.
O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.
Confira a lista das unidades e as respectivas datas de realização de expediente interno e suspensão dos prazos processuais:
Comarca de Campo Bom: 1ª e 2ª Varas Cíveis
Comarca de Dois Irmãos: Vara Judicial
Comarca de Ivoti: Vara Judicial
Comarca de Novo Hamburgo: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões, Vara de Falências e Concordatas e Vara da Direção do Foro de NH
Comarca de Sapiranga: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/
O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: TJ/RS