Nesta semana, entre os dias 25 e 26/4, as Varas Cíveis e de Família das Comarcas Estância Velha, Esteio, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul estarão realizando expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A medida está prevista no Ato nº 22/2019-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista das unidades e as respectivas datas de realização de expediente interno e suspensão dos prazos processuais:

25 e 26/4
• Comarca de Estância Velha: 1ª e 2ª Varas Judiciais
• Comarca Esteio: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
• Comarca de Portão: Vara Judicial
• Comarca de São Leopoldo: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis
• Comarca de São Sebastião do Caí: 1ª e 2ª Varas Judiciais
• Comarca de Sapucaia do Sul: 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara de Família e Sucessões

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link:https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)