Nesta semana, entre os dias 17 e 18/4, as Varas Cíveis e de Família das Comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí e Viamão estarão realizando expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A medida está prevista no Ato nº 22/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista das unidades que estão com expediente interno e suspensão dos prazos hoje e amanhã:

• Comarca de Alvorada: 1ª e 2ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Família e Sucessões

• Comarca de Cachoeirinha: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis

• Comarca de Canoas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª varas de Família e Vara da Direção do Foro de Canoas

• Comarca de Gravataí: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª Vara da Família

• Comarca de Viamão: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara de Família

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)