Visando buscar contínuas melhorias para a classe notarial e registral, os representantes do Fórum de Presidentes das entidades realizaram, na quinta-feira (28.03), mais uma reunião para debater os projetos e pleitos da categoria. A reunião ocorreu após a visita almoço com o deputado estadual Cel. Luciano Zucco (leia mais), na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
O encontro iniciou com a apresentação de um projeto de curso preparatório em Mediação e Conciliação da Escola Superior de Magistratura (Escola da Ajuris), em parceria com a Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore). As relatoras da estrutura e demonstração do curso foram as próprias instrutoras, as conciliadoras Carla Zir Delgado e Izabel Cristina Peres Fagundes.
Após o relato, a reunião seguiu com a apresentação de um outro projeto sobre o mesmo o tema, desta vez do Grupo Mediar, representado por Marta da Costa e Fernanda Susin (sócio fundadoras e mediadoras extrajudiciais). Fernanda apresentou o projeto Mediar Cidadão e o funcionamento da plataforma que visa a pacificação social e a diminuição da cultura do litígio. O projeto piloto é desenvolvido no Parque Científico e Tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do RS (Tecnopuc) e é baseado nos Provimentos nº 67/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nº 07/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do RS (CGJ-RS) – ambos dispõem sobre os procedimentos de mediação e conciliação no País e no Estado.
A ideia surgiu em uma reunião de Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul (leia mais) e o próximo passo agora é montar uma comissão, com representantes de todas as entidades, por meio da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), para estudar o assunto e realizar depois o curso preparatório da Escola da Ajuris e Fundação Enore.
Os participantes falaram também sobre as mudanças que ocorrerão no Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), que passa por troca de gestão, também e sobre a necessidade de desenvolver um novo projeto que abranja as questões da renda mínima, com base no antigo PL 195/2009, que não foi votado na Legislatura anterior.
Foram debatidas ainda a revista Cartório Gaúcho, publicação conjunta das entidades que integram a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes, também o calendário online global das entidades, que tem por objetivo conter todos os eventos das associações, para que não entrem em conflito, visando a participação de um maior número de pessoas. Para isso, foi reforçada a solicitação para que todas entidades realizem o compartilhamento de suas agendas para efetivação da proposta.
Participaram da reunião, o presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazzuti Mezzari, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kolet, a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai, Margot Virgínia Silveira de Souza, o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CBN/RS), Antonio Luiz Kindel, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos Espig, e o coordenador da Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS), Paulo Ricardo de Ávila.
Fonte: Assessoria de Imprensa