O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, foi recebido pela Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, liderada pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, nesta segunda-feira (11/03). A visita aconteceu no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Também participaram do encontro a 1ª Vice-presidente do TJ, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza; o 2º Vice-presidente, Desembargador Almir Porto da Rocha Filho; o 3º Vice-presidente, Desembargador Túlio Martins; e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.

Essa foi a primeira visita do Ministro ao Rio Grande do Sul depois de investido nas suas atuais funções no STF e no CNJ. Entre as metas do Magistrado estão a unidade e a integração do Poder Judiciário e conhecer as necessidades dos tribunais nos Estados.

O Desembargador Duro aproveitou a oportunidade para expressar preocupação quanto ao Provimento nº 32 do CNJ que dificulta a gestão dos tribunais, que ficam dependentes de autorização do Conselho em situações que teriam de ter autonomia. O Ministro demonstrou sensibilidade em relação ao caso.

Ao se dirigir aos jornalistas, depois da reunião, Toffoli destacou a liderança nacional do TJRS em produtividade, qualidade e efetividade. Ele defendeu que o Judiciário seja eficiente, transparente e responsável e manter uma melhor comunicação com a sociedade. Conforme o Ministro, o Judiciário brasileiro é o que mais trabalha no mundo e o que atua de forma mais aberta. Ao mesmo tempo, reiterou o compromisso do Judiciário com a liberdade de expressão. "É necessário também que a imprensa saiba comunicar que não existe democracia sem um Judiciário independente."

Posteriormente, o Presidente do STF e do CNJ respondeu a perguntas dos jornalistas sobre judicialização, segurança jurídica, precatórios, Lava-Jato. Acrescentou ser "paradoxal criticar o Judiciário quando toda a sociedade acaba jogando para o Judiciário a resolução de todos os seus conflitos. Demonstra o fracasso de outras instâncias de deliberação". Ele deu como exemplo a discussão sobre frete dos caminhoneiros chegar ao STF, entendendo que deveria ser resolvido na agência reguladora.

Para a noite a programação do Ministro inclui jantar oferecido pelo Governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, com a presença do Presidente do TJRS e de outras autoridades judiciárias locais.


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)