PROCESSO Nº 0015-15/000005-5 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFINITIVAS DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013- CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 314758687, 310057437, 314210706 E 311063305, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PROTOCOLADO SOB O Nº 2916 E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.

PROCESSO Nº 0015-15/000006-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFINITIVAS DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 311065996, 314662749, 310837734, 311432619, 310899857, 310900495 E 312358922, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR”.

PROCESSO Nº 0015-15/000004-7 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFINITIVAS DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 311424710, 310196656, 313015603, 313216558, 310325218, 313838750, 312116641 E 311769231, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.

PROCESSO Nº 0015-15/000003-9 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFINITIVAS DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 311460498, 311495127, 313552324 E 316556381, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.

PROCESSO Nº 0015-15/000002-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PCD DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 312601183, 313452328 E 310325218, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DAS COMISSÕES, 21 DE SETEMBRO DE 2015.

BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANA

SECRETÁRIA