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Separações, divórcios e partilhas à luz da Lei nº 11.441/2007

Separações, divórcios e partilhas à luz da Lei nº 11.441/2007

Palestrante: Dr. Ricardo Guimarães Kollet – Mestre em Direito Sociais e Políticas Públicas/ Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Especialista em Direito Notarial e Registral pela UNISINOS, Tabelião e Registrador Civil em Porto Alegre/RS. Data: 09 de outubro de 2008 (quinta-feira) Horário: 19h às 21h Local: Auditório do SECOVI/RS-AGADEMI Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 – 9º andar - Porto Alegre/RS Público Alvo: Profissionais ligados à área jurídica, notarial e registral, que queiram atualizar seus conhecimentos quanto à Lei 11.441/2007. Após o evento será promovida sessão de autógrafos para lançamento do livro de autoria do palestrante, sob o título Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais - Ed. Forense.

Sem Investimento Vagas Limitadas

Condições gerais de Inscrição: Secretaria da AGADIE por e-mail ou via fax (051)3225-1981. Sua confirmação deverá ser feita até o dia 07 de outubro 2008 (quarta-feira) pelo telefone: (51)3225-1981 ou pelo e-mail: agadie@agadie.com.br - Site: www.agadie.com.br

Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais Editora Forense, 2008, “Como coroamento de vários trabalhos levados a público em veiculações especializadas do setor da atividade notarial e registral, que despertaram a atenção tanto pela utilidade prática como pelo conhecimento revelado, vem à lume o presente Manual do Tabelião de Notas, obra de fôlego e completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos.” (Arnaldo Rizzardo) Importante, em primeiro lugar, trazer alguns dados sobre o perfil do autor. É ele tabelião e registrador civil em Porto Alegre/RS desde 1993. Graduado em direito no ano de 1989, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, de São Leopoldo/RS, seguiu a formação jurídica, tornando-se Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS – UNISC -, e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Exerce o magistério na cadeira de Direito Notarial em cursos de especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade de Santa Cruz do SUL/RS e em faculdades do Estado de Santa Catarina. É oriundo de família de tabeliães, sendo que já seu bisavô (Luiz Antônio Pereira) era notário na cidade de Bom Retiro do Sul, desde a década de 1890; posteriormente, exerceu o mesmo cargo seu avô (Reynaldo Kollet), e, a partir da última metade do século passado, seu pai (Flávio Pereira Kollet) também foi tabelião e registrador. Escreveu as seguintes obras, ligadas ao direito notarial e registral: As Retificações no Registro de Imóveis – Teoria e Prática, Porto Alegre, 2005; e Tabelionato de Notas para Concursos, Porto Alegre, 2003. Escreveu, ainda, dezenas de estudos, em forma de artigos e comunicações, com as publicações em revistas e órgãos especializados de direito notarial e registral. Como coroamento de vários trabalhos levados a público em veiculações especializadas do setor da atividade notarial e registral, que despertaram a atenção tanto pela utilidade prática como pelo conhecimento revelado, vem à lume o presente Manual do Tabelião de Notas, obra de fôlego e completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos. Ao longo do livro, abordam-se didaticamente um a um os itens pertinentes ao direito notarial, com o aprofundamento em pontos da maior relevância, cuja visualização revela que a matéria não é singela, como aos menos atentos poderia parecer. Realmente, embora pareçam atos comuns, dentro de uma forma predeterminada, adstrita a modelos, e sem a necessidade de grandes estudos ou maiores investigações, as nuances são muitas, e várias as implicações com os institutos jurídicos do direito privado ou público. Tanto que o autor prima em desenvolver as matérias com a abrangência que certas complexidades requerem, estendendo-se na análise e no enquadramento jurídico. Ao longo da leitura, sente-se que a obra foi escrita por quem tem uma longa convivência com a matéria, viveu e conhece os assuntos, de modo que nada deixa para trás, fica de fora, ou continua obscuro e não compreensível. Realmente, além do profundo conhecimento, aliam-se outras qualidades peculiares, que são mais próprias daqueles que transmitem experiências de vida e que dominam em toda a extensão aquilo que se propõem a ministrar: a simplicidade, a clareza e a didática, tudo aliado a outras virtudes, como o dote literário e o domínio do vernáculo. Assim, tem-se a abertura para um campo do conhecimento que exige certa especialidade, e que nem todos tiveram acesso, dadas as deficiências dos currículos das faculdades de direito. Mormente as peculiaridades e caracterizações regionais, com a proliferação de regulamentações pelos diversos órgãos do Poder Judiciário, impuseram uma pesquisa e atenção de envergadura, com o aporte de situações localizadas ou setorizadas, fatores que tornam o livro apropriado para todo o território nacional. Arnaldo Rizzardo