18 e 19 de setembro de 2004
A Diretoria do Colégio Registral convida os associados para o Encontro Estadual a ser realizado nos dias 18 e 19 do mês de setembro em SANTA MARIA, nas dependências do HOTEL MOROTIN (saída da cidade, para Camobi - telefone para reservas:( 55- 226 5500).
Horário:
SÁBADO início às 9:30 horas e término às 18:00 horas (pausa p/almoço: 2 horas)
DOMINGO pela manhã - pinga-fogo
Presidente: ADÃO FREITAS FONSECA
Anfitrião: ANTONIO AUGUSTO BRUM FERREIRA
Diretor de eventos: PAULO HEINRICH
Coordenadores (*): CALIXTO WENZEL, CARLOS FERNANDO REIS, JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, MARIO PAZUTTI MEZZARI, RICARDO GUIMARÃES KOLLET, ROMARIO PAZUTTI MEZZARI e PÉRSIO BRINKMANN.
Inscrição: apenas para associados (isenta de taxa)
Temário Geral:
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
O Registro Civil das Pessoas Naturais e o Código Civil
- Adoção - registro ou averbação?
- Adoção do maior de 18 anos - escritura pública ainda pode ser utilizada?
- Separação e Divórcio - registro ou averbação?
- Menores- ausência de um dos pais: como proceder?
Panorama geral da situação do Registro Civil - o Fundo Registral
CRVA - um desafio sempre renovado
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
- Alienação Fiduciária de Veículos (órgão de trânsito ou RTD?)
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
- Igrejas - o registro é necessário?
- Sindicatos - registro no RCPJ ou na Junta Comercial?
REGISTRO DE IMÓVEIS
Lei 10.267, de 2001 - cadastro nacional de imóveis rurais
Lei nº 10.391, de 2 de agosto de 2004, em destaque:
- retificação extrajudicial do registro
- Cédula de Crédito Bancário e Cédula de Crédito Imobiliário
(*) Os coordenadores terão a função de apresentar o tema e de encaminhar os debates. A participação de todos é fundamental.
Os colegas que queiram apresentar trabalhos relativos aos temas enfocados deverão encaminhar cópia para o Colégio Registral, a fim de possam ser extraída cópias para os colegas.
No domingo haverá o clássico pinga-fogo - um bom momento para dirimir dúvidas, discutir casos pessoais e trocar idéias.
Noite de sábado: JANTAR FESTIVO.
Lembrando, também, que cada associado deverá providenciar sua própria reserva no hotel.
Compareça!