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Encontro de Registradores Públicos em Santa Maria

Encontro de Registradores Públicos em Santa Maria

18 e 19 de setembro de 2004
A Diretoria do Colégio Registral convida os associados para o Encontro Estadual a ser realizado nos dias 18 e 19 do mês de setembro em SANTA MARIA, nas dependências do HOTEL MOROTIN (saída da cidade, para Camobi - telefone para reservas:( 55- 226 5500). Horário: SÁBADO início às 9:30 horas e término às 18:00 horas (pausa p/almoço: 2 horas) DOMINGO pela manhã - pinga-fogo Presidente: ADÃO FREITAS FONSECA Anfitrião: ANTONIO AUGUSTO BRUM FERREIRA Diretor de eventos: PAULO HEINRICH Coordenadores (*): CALIXTO WENZEL, CARLOS FERNANDO REIS, JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, MARIO PAZUTTI MEZZARI, RICARDO GUIMARÃES KOLLET, ROMARIO PAZUTTI MEZZARI e PÉRSIO BRINKMANN. Inscrição: apenas para associados (isenta de taxa) Temário Geral: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS O Registro Civil das Pessoas Naturais e o Código Civil - Adoção - registro ou averbação? - Adoção do maior de 18 anos - escritura pública ainda pode ser utilizada? - Separação e Divórcio - registro ou averbação? - Menores- ausência de um dos pais: como proceder? Panorama geral da situação do Registro Civil - o Fundo Registral CRVA - um desafio sempre renovado REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - Alienação Fiduciária de Veículos (órgão de trânsito ou RTD?) REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS - Igrejas - o registro é necessário? - Sindicatos - registro no RCPJ ou na Junta Comercial? REGISTRO DE IMÓVEIS Lei 10.267, de 2001 - cadastro nacional de imóveis rurais Lei nº 10.391, de 2 de agosto de 2004, em destaque: - retificação extrajudicial do registro - Cédula de Crédito Bancário e Cédula de Crédito Imobiliário (*) Os coordenadores terão a função de apresentar o tema e de encaminhar os debates. A participação de todos é fundamental. Os colegas que queiram apresentar trabalhos relativos aos temas enfocados deverão encaminhar cópia para o Colégio Registral, a fim de possam ser extraída cópias para os colegas. No domingo haverá o clássico pinga-fogo - um bom momento para dirimir dúvidas, discutir casos pessoais e trocar idéias. Noite de sábado: JANTAR FESTIVO. Lembrando, também, que cada associado deverá providenciar sua própria reserva no hotel. Compareça!