Atendendo a convites dos nossos associados mineiros, a Anoreg-BR esteve em Belo Horizonte para fechar propostas da realização do IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO, conforme aprovação em Ata de sua diretoria, para que seja realizado de 14 a 18 de novembro de 2007. Informamos que foram mantidos contatos com as entidades representativas da atividade em Minas Gerais como forma de buscar irrestrito apoio da região. Foram acertados detalhes com a Anoreg-MG e a SERJUS, pelo presidente Roberto Dias de Andrade e seus diretores José Nadi Néri e Maria Cândida Baptista Faggion, com o Recivil, pelo presidente Paulo Risso, assim como pelos diretores da Anoreg-BR, Mauricio Leonardo e Wolfgang Jorge Coelho. No decorrer deste mês serão também participados os representantes das outras entidades importantes que dizem respeito à classe. O Recivil/MG já decidiu que realizará seu Congresso em conjunto com a Anoreg-BR. O que nos faz imensamente felizes pela participação e apoio dos registradores dessa especialidade. Será o II Encontro Regional do Registro Civil de Minas Gerais. A idéia principal era realizar o congresso em Ouro Preto, mas, infelizmente, os hotéis lá situados não suportariam o número esperado de associados, seria preciso dividir. Fomos visitar outros hotéis, como o OuroMinas, o Tauá, o Othon, dentre outros. O que mais atende as necessidades de um grande evento é o OuroMinas, mesmo porque tem uma localização estratégica: é o hotel mais próximo ao aeroporto de Confins, perto de um shopping, de um restaurante, além de não ficar longe do grande centro de Belo Horizonte e ainda ficar na rota das principais cidades históricas e pitorescas. Dessa forma, o nosso evento será realizado mesmo no Hotel Ouro Minas (do mesmo grupo do Grande Hotel e Termas de Araxá). A Anoreg-BR aproveitou para realizar reunião com a Secretaria de Turismo. Nesse breve encontro, ficou acordado o apoio e a divulgação do órgão, possibilitando de certa forma o envolvimento do governo mineiro. Salientamos que por meio de uma Enquete os associados poderão discutir e votar os temas que querem presenciar nesse importante congresso. A programação que segue é apenas um norteador dos assuntos propostos. A cada semana faremos uma adequação das novas sugestões. Estamos certos de que será um sucesso! Para que dê resultados, contamos com irrestrito apoio de todos associados mineiros, assim como das entidades que lá congregam representação de notários e registradores. PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA DIA 14/11/2007 Manhã/tarde – Recepção no aeroporto com a agência do Congresso 13:00/18:00 – Credenciamento 19:30 – Abertura oficial – Mesa com autoridades convidadas 20:00 - Palestra: “Como administrar melhor sua atividade sem perder tempo nem oportunidades” – o que realmente vale a pena ser investido nos dias de hoje convidado: especialista dessa área 21:00 - Coquetel de boas vindas no hotel do evento com “seresta mineira” DIA 15/11/2007 Plenária Principal: 09:30 – “A Atuação dos cartórios e sua importância para a segurança jurídica dos atos” - Abordagem sistemática do aperfeiçoamento e da profissionalização dos serviços. convidados: justistas e o presidente da Anoreg 10:30 – “Tramitação legislativa dos projetos de interesse dos notários e registradores” – saiba o que poderá mudar seus atos e como anda a atuação da Anoreg em Brasília convidados: deputados, assessoria parlamentar e diretores da Anoreg 11:30 – “Os sistemas de informatização e modernização que estão sendo desenvolvidos para integração dos serviços notáriais e de registro” – o governo em parceria com a Anoreg convidados: Secretários do Ministério da Justiça e membros do Conselho Nacional de Justiça 12:30 – almoço no hotel 14:30 – “A ética no direito o e dever de moral dos notários e registradores” – qual o posicionamento dos titulares? convidado: José Renato Nalini (cofirmar) 15:30 – “A responsabilidade do titular é objetiva ou subjetiva, de acordo com as normas jurídicas atuais” – saiba como pensam os novos juristas e a posição da jurisprudência dos Tribunais Superiores convidados: Ministros do STJ 16:30– Coffe-break 17:00 - "Como andam os concursos da atividade notarial e de registro pelo Brasil e o que pode ser implementado" - convidado: Prof. Romeu Bacellar (confirmar) 18:00 – “ Rares – Rede de Responsabilidade Social” – Os cartórios também investem em cidadania. convidado: representantes de grandes Instituições em prol do social 18:30 – encerramento dos trabalhos do dia 19:30 – Happy Hour no “Alambique” – cozinha regional 16/11/2007 Palestra com salas temáticas Sala 1: NOTAS/REGISTRO CIVIL Sala 2 : REGISTRO DE IMÓVEIS Sala 3: PROTESTO / DISTRIBUIDOR Sala 4: CERTIFICAÇÃO DIGITAL (separada por módulos) 09:30 – “Novidades jurídicas para notários e registradores” – Leis novas que precisam ser abordadas profundamente (Lei das microempresas, Lei do Divórcio, Separação e Inventário) convidados: juristas e diretores 11:30 – “A Legislação vigente e o que mudou para cada especialidade – Leis 6015 – 8935 e suas atualizações" convidado: professores da área 12:30 – almoço no hotel 14:30 – “Como otimizar as informações nos Bancos de Dados dos cartórios” – quem tem interesse nas informações relevantes que os notários e registradores fornecem? convidados: representantes do governo federal 15:30 – “Direito Comparado – qual país influencia ou é influenciado pelo Brasil” – como a prática de alguns atos podem servir de exemplo para outros países convidados: representantes de outros países 16:30 – Coffe-break 16:50 – “Banco de Idéias: quais as sugestões dos notários e registradores para melhorar a atividade?” – quem sugere algo inovador que poderá ser implantado no dia-a-dia dos serviços convidados: acadêmicos 17:30 – “Tira dúvidas – a diretoria responde” – espaço para esclarecimentos convidados: diretores das especialidades 18:30 – encerramento dos trabalhos 21:30 – Jantar dançante em noite mineira, com seresta e luar” (a escolher) Obs: haverá ampla programação para os acompanhantes nesses dias de palestras (aguardar divulgação) PASSEIOS TURÍSTICOS PELAS CIDADES HISTÓRICAS COM OS MELHORES GUIAS DA REGIÃO 17/11/2007 Almoço de confraternização em OURO PRETO 08:30 – saída de Belo Horizonte 10:00 – chegada e visita às igrejas de Aleijadinho, Nossa Senhora Maria do Pilar (segunda maior igreja revestida em ouro do país), dentre outras 12:30 – almoço no restaurante regional a ser determinado 14:00 – passeios por museus e feiras 18:00 – retorno a cidade de Belo Horizonte 20:00 - pernoite no Hotel de Ouro Preto com direito a visita a cidade de Mariana pela manhã de domingo (dependerá de reserva antecipada) OPÇÕES DE PASSEIOS SÃO JOÃO DEL REI e TIRADENTES (com direito a passeio de Maria Fumaça) 08:30 – saída 10:00 – visita aos pontos turísticos 12:00 – almoço no restaurante regional 14:00 – passeios 18:00 – retorno a cidade de Belo Horizonte BELO HORIZONTE/ BETIM (conheça o melhor do artesanato mineiro) 08:30 – saída 10:00 – visita aos pontos turísticos 12:00 – almoço no restaurante regional 14:00 – passeios 18:00 – retorno a cidade de Belo Horizonte 18/11/2007 08:00 – Visita à maior Feira Mineira 12:00/20:00 – aeroporto de Confins INSCRIÇÃO Até 30 Julho Associado: R$ 250,00 Não associado: R$ 450,00 Acompanhante: R$ 150,00 Até 30 Outubro Associado: R$ 350,00 Não associado: R$ 550,00 Acompanhante: R$ 200,00 Novembro Associado: R$ 450,00 Não associado: R$ 650,00 Acompanhante: R$ 250,00 O acompanhante terá direito a participar do coquetel de boas vindas, do jantar de encerramento e dos passeios disponibilizados na quinta e sexta-feira no periodo da tarde. Os preços dos passeios serão disponibilizados durante o mês de março/2007 Fonte: Anoreg-BR