O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), realizará no próximo dia 4 de março, a partir das 8h30, no Hotel Sheraton da Bahia, Seminário cujo o tema principal abordará a Usucapião Extrajudicial e seus reflexos no trabalho dos notários e registradores. O evento tem como objetivo capacitar os notários, registradores, corretores, advogados e demais interessados na área imobiliária a fazerem uso da usucapião extrajudicial de maneira segura, dentro do que a lei prescreve, elucidando as dúvidas que pairam diante do tema processual. As palestras visam também padronizar o assunto, resguardando a segurança jurídica e garantindo a aplicação correta da lei nos casos concretos.

A primeira palestra será realizada pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, que introduzirá ao tema, além de falar de seus principais aspectos no Registro de Imóveis. Em seguida, será realizado um painel no qual diversos operadores do direito trarão à tona seus pontos de vista sobre a usucapião extrajudicial. Comporão o painel o advogado e professor Bernardo Chezz, a representante da Defensoria Pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, a notária mineira Letícia Franco Maculan Assumpção e João Pedro Lamana Paiva.

Na parte da tarde, a partir das 14h, será a vez de Letícia Maculan ministrar a palestra "Ata Notarial para fins de usucapião extrajudicial - teoria e prática", ocasião na qual a palestrante falará sobre o papel e a responsabilidade do notário no processo de usucapião extrajudicial.
Os interessados em participar do evento, que é gratuito, deverão se inscrever através do e-mail contato@3risalvador.com.br, indicando a quais palestras desejam assistir e informando nome, cargo e a qual cartório pertencem.

Ficha técnica
Local: Hotel Sheraton da Bahia
Av. Sete de Setembro, 1537 - Campo Grande, Salvador – BA
Data: 04/03/2016
Horário: 08h30
Valor: Gratuito

Palestrantes

João Pedro Lamana Paiva: Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, gestão 2015/2016, Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas, Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona, Espanha. Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986; Diretor Cultural do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul - SINDIREGIS; Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE; Professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e do Ministério Público – FMP, nos Cursos do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC e Verbo Jurídico; além de ser professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral (BB&G – Sociedade de Ensino, Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST, Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC). Registrador que atuou na criação de diversos diplomas legais, como por exemplo, os Projetos MORE LEGAL e GLEBA LEGAL da Corregedoria-Geral de Justiça do RS, que auxilia na idealização de novos meios de atender à desjudicialização, como, por exemplo, na lei da usucapião administrativa.

Bernardo Chezzi: Advogado formado pela Universidade Federal da Bahia, é coordenador-fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito, onde também é professor. Especializou-se em Direito Imobiliário (UNIFACS – Laureate Universities), Ambiental e Urbanístico (Fundação Superior do Ministério Público Nacional), e fez MBA em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria na Fundação Getúlio Vargas com extensões em Mediação e Arbitragem bem como Societário, com cursos no exterior (LSE, London). Também é professor do curso de pós graduação em Direito Imobiliário e de Planejamento Urbano da UNIFACS. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, é também diretor jurídico e cofundador do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (IBEFBA). Foi consultor da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário e Sindicato da Indústria da Construção Civil bem como de diversos Municípios no Brasil. Fundador do escritório Chezzi Law, palestrante recorrente em Direito Imobiliário, Urbano e Ambiental (FGV, ADIT, entre outros).

Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão: Defensora pública e Conselheira da Corregedoria Geral da DPE/BA, formada pela Universidade Federal da Bahia, Doutora pela Universidad Lomas de Zamorra - Argentina, cuja linha de pesquisa foi "Conflitos Fundiários e os Movimentos Sociais". Já atuou como sub-coordenadora da especializada cível, como Corregedora-Adjunta da DPE e participou de diversos trabalhos externos, destacando-se o Projeto Jornadas da Habitação Digna, e o trabalho para implantação de núcleos temáticos, dentre os quais, o NURPAF - Núcleo de Regularização e Pacificação Fundiária.

Letícia Franco Maculan Assumpção: Notária graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduada e mestre em Direito Público. Foi Procuradora do Município de Belo Horizonte e Procuradora da Fazenda Nacional, e atualmente é Oficial do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte/MG. É autora de diversos artigos na área de Direito Tributário, Administrativo, Civil e Notarial, publicados em revistas jurídicas, e do Livro Função Notarial e de Registro.