Desde 1998 a questão do parcelamento do solo rural vem sendo alvo da preocupação de diversos segmentos da sociedade brasileira. Engajado neste processo, o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal promoverá, em parceria com a Seção RS, dia 1º de junho, o Encontro Regional e o IV Seminário Regional do Uso do Solo Urbano Rural. O evento, que será realizado no auditório da Famurs - na rua Marcílio Dias, 574 - bairro Menino Deus- Porto Alegre - é organizado pela entidade, com apoio de instituições como o Ministério Público, dos municípios da região, e demais entidade envolvidas no controle do uso do solo urbano e rural, além de tabeliães, corretores de imóveis, registradores e advogados. Encontro Regional de Notários Para aproveitar a movimentação dos colegas do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal realizará também no dia 1º de junho, em parceria com a Seção Rio Grande do Sul, encontro regional. O encontro faz parte da proposta do presidente José Flávio Bueno Fischer de descentralizar a atuação da entidade. Nestes eventos serão apresentados aos colegas de todo o Brasil, os benefícios que a entidade está oferecendo aos seus associados, e que já estão disponíveis a partir de parcerias firmadas com instituições e empresas. Com estes benefícios, o presidente pretende tornar a associação mais atraente para os colegas de todo o Brasil. Os associados de todo o Brasil já têm acesso a uma série de benefícios, em áreas como assessoria jurídica gratuita, seguro de responsabilidade civil, seguro de vida resgatável, clube de investimentos, agência de viagem, projetos de capacitação e qualificação em parceria com o Sebrae e assessoria de imprensa. No encontro do dia 1º, os colegas gaúchos conhecerão as novidades. Encontro Regional de Notários e IV Seminário sobre o Uso do Solo Urbano e Rural Dia 01/06/2006 das 08:30 às 18:30 * 08:30 - Solenidade de Abertura - Apresentação CNB - Conselho Federal e Parcerias com CNB-RS – Dr. Flávio Fischer e Dr. Sérgio Mânica; * 09:00 - Apresentação dos Parceiros Institucionais do Colégio Notarial do Brasil -Conselho Federal; * 10:30 - Intervalo * 10:50 - Georreferenciamento e A Gleba Rural - Colégio Notarial do Brasil - Seção RS; * 12:00 - Almoço - Livre * 13:30 - Solenidade de Abertura - IV Seminário sobre o Uso do Solo Urbano e Rural – Dr. Flávio Fischer e Sr. Roberto Kieling (Secretário de Agricultura de NH); * 14:00 - O Uso do Solo Urbano e Rural sob a Ótica Notarial – Dr. Flávio Fischer e Dr. Lauro Barreto - CNB (Colégio Notarial do Brasil); * 14:20 - Atuação do Ministério Público nos Crimes Contra o Parcelamento do Solo Urbano – Dr. Luciano Faria Brasil - Promotor de POA - Representante do Ministério Público; * 14:50 - A Regularização Fundiária e seus Aspectos Registrais– Dra. Patrícia Ferraz - Representante do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil)Debatedores - Dr. Flávio Fischer, Dr. João Pedro Lamana Paiva e Dr. Lauro Barreto; * 16:00 - Intervalo * 16:20 - Características do Mercado Informal na Região Metropolitana de Porto Alegr e–Ana Lúcia Fialho, Pesquisadora do Projeto Urbanizador Social, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; * 16:50 - Fiscalização e Controle Ambiental em Áreas Rurais – Jackson Muller - Representante da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental); * 17:30 - Plano Diretor de Novo Hamburgo Arlete Erbert - Arquiteta e Urbanista, mestre em Planejamento Urbano e Regional; Nelza Nair dos Reis - Engenheira Civil e Diretora do Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas de NH); * 18:00 Debates * 18:30 - CONCLUSÕES, para assinatura da CARTA DE PORTO ALEGRE. LOCAL: Famurs - Rua Marcílio Dias, 574 Bairro Menino Deus. Porto Alegre/RS INSCRIÇÕES: Pelo telefone (51) 3594-4480, ou pelo e-mail: secretariaexecutiva@notariado.org.br