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Paraguai sedia VI Fórum de Integração Jurídica nesta sexta-feira, 5 de junho

Paraguai sedia VI Fórum de Integração Jurídica nesta sexta-feira, 5 de junho

Inscrições podem ser feitas pelo site www.anoreg.org.br/forum2015

Notários, registradores, juristas e estudantes de todo o Brasil e do Paraguai podem participar do segundo módulo do VI Fórum de Integração Jurídica, que acontece no dia 5 de junho, em Assunção, no Paraguai. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.anoreg.org.br/forum2015. O objetivo do evento é promover um espaço de debate jurídico e extrajudicial com painéis sobre o tema principal que é o: “Direito Comparado: Diálogo sobre o direito brasileiro e o paraguaio”.

O segundo módulo do Fórum contará com participações de autoridades do setor, como o presidente do Conselho da Magistratura do Paraguai, Enrique Riera Escudero, do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, do registrador Leonardo Brandelli, dos advogados Christtiano Cassettari, Alfio Avila Britos, Augusto Wilfrido Marques e dos tabeliães Rogério Portugal Bacellar e Maurício Leonardo. O vice-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) , Luiz Carlos Weizenmann, estará presente no evento representando a instituição. A abertura oficial do fórum será às 9h e o encerramento com o coquetel de confraternização está marcado para as 18h, no hotel Bourbon.

Módulo I

O primeiro módulo do Fórum ocorreu no dia 22 de maio no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília-DF. O evento foi realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e com o apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Escola Superior de Advocacia (ESA), Escola de Direito Público (EDP) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A programação do evento foi dividida em três painéis com abordagens diferentes sobre o novo Código de Processo Civil. Foi um dos momentos mais importantes para atividade notarial e de registro comentar sobre os reflexos do novo código. O evento contou com participações de um número expressivo de notários, registradores e a ilustre presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, Sérgio Kukina e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Serviço:

Módulo II VI Fórum de Integração
Local: Hotel Bourbon – Assunção – Paraguai
Data: 05/06/2015
Informações e inscrições: www.anoreg.org.br/forum2015
Contatos: (61) 3323-1555/ eventos@anoregbr.org.br

TEMA: "DIREITO COMPARADO: DIÁLOGO SOBRE DIREITO BRASILEIRO E O PARAGUAIO"

04 DE JUNHO - QUINTA-FEIRA
08:00h//18:00h Saídas Brasil para Assunção/Paraguai - Hospedagem: Hotel Bourbon
05 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA
08:00hs Credenciamento
09:00hs Abertura Solene
-Rogério Portugal Bacellar (Presidente da ANOREG-BR)
- Ministro Ricardo Villas Boas Cuevas (Superior Tribunal de Justiça)
- Enrique Riera Escudero (Presidente do Conselho da Magistratura do Paraguai)
- Alfio Avila Britos (Licenciado em Comercio Internacional)
- Augusto Wilfrido Marques (Advogado)
PAINEL I: "O DIREITO DA PROPRIEDADE"
10:00hs "PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DO CADASTRO REGISTRAL"
- Enrique Riera Escudero (Presidente do Conselho da Magistratura do Paraguai)
- Oscar Paciello ( Vice-Presidente do Colegio dos Advogados, Republica do Paraguai)
11:00hs "O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE"
- Ministro Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União)
12:00hs "USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO"
- Leonardo Brandelli (Registrador)
- Lucila Ortiz de Di Martino (Ex-Presidenta do Colegio de Escribanos do Paraguai)
13:00hs Almoço
PAINEL II: "DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO SUCESSÓRIO"
15:00hs "DIREITO DE CIDADANIA, CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL"
- Christtiano Cassettari (Advogado)
16:00hs "PACTOS ANTINUPCIAIS E A PARTILHA DE BENS"
- Luiz Carlos Weizenmann (Tabelião)
17:00hs "ATA NOTARIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO"
- Mauricio Leonardo (Tabelião)
18:00hs Encerramento e Coquetel de Confraternização
06 DE JUNHO - SÁBADO
Dia Livre
07 DE JUNHO - DOMINGO
Saídas Assunção/Paraguai para Brasil